Cidades, Transportes e Integração terão cortes maiores no Orçamento

Os cortes de despesas que o governo deve anunciar nesta quinta-feira (27/7) vão atingir mais fortemente os Ministérios da Integração, das Cidades e dos Transportes. Segundo apurou a reportagem, o bloqueio adicional não afetará todos os órgãos na mesma proporção do orçamento destinado a cada um. A equipe econômica, que ainda tenta reverter parte desse contingenciamento extra, enfrenta dificuldade em garantir o cumprimento da meta fiscal, que prevê um déficit de no máximo R$ 139 bilhões.

Segundo informou um integrante da equipe econômica, o governo vai revisar todos os itens de despesa para 2018 e também 2017 para traçar um plano emergencial. Os números do Tesouro divulgados na quarta-feira (26) mostraram um quadro dramático. O rombo acumulado em 12 meses até junho alcançou R$ 182,8 bilhões, um déficit R$ 43,8 bilhões maior do que a meta de 2017.

Economistas apontam que a meta pode estourar em R$ 20 bilhões, exigindo do governo ações ainda mais duras para evitar ter de pedir ao Congresso autorização para aumentar o déficit. As cúpulas das áreas política e econômica do governo se reúnem hoje pela manhã no Ministério da Fazenda para discutir medidas.

O presidente Michel Temer (PMDB) foi aconselhado a jogar mais duro com o corporativismo do funcionalismo público federal e vai autorizar o adiamento do reajuste de várias categorias de servidores em 2018. O assunto entrou em pauta e outras possíveis medidas estarão sendo discutidas a partir de hoje, disse a fonte da equipe econômica.

Até agora, a área econômica espera conseguir resgatar mais R$ 1 bilhão em precatórios não sacados que estão depositados na Caixa, a Petrobras anunciou que aderiu ao Refis e vai pagar à vista R$ 1,3 bilhão neste ano de uma dívida de R$ 4,3 bilhões que está sendo renegociada. O restante será pago em 145 prestações a partir de janeiro de 2018.

Caso haja o ingresso dessas receitas, o corte adicional no Orçamento, programado em R$ 5,9 bilhões, pode ficar menor. O valor, no entanto, ainda é insuficiente para impedir que haja novo aperto nas contas. O corte atualmente em vigor é de R$ 39 bilhões.

O governo precisa divulgar até o fim do mês a programação orçamentária, onde vai especificar quais órgãos serão afetados pelo corte.

Os três principais ministérios afetados são responsáveis por importantes programas, como a obra de transposição do Rio São Francisco (Integração), Minha Casa Minha Vida (Cidades) e as concessões de rodovias, portos e aeroportos e ferrovias à iniciativa privada (Transportes). A área econômica está trabalhando na distribuição do corte e enfrenta pressão dos ministérios.

Para evitar um colapso da máquina administrativa, a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, informou que com o corte o governo fará um remanejamento das despesas de uma rubrica para outra para garantir o atendimento de serviços essenciais à população. “Isso não elimina a necessidade de conscientização dos ministérios do momento restritivo que passamos”, afirmou.

Recentemente, as polícias Federal e Rodoviária Federal suspenderam a prestação de serviços, como a emissão de passaportes e patrulha das rodovias.

Rombo
Pelos cálculos do professor da Escola de economia da Fundação Getúlio Vargas Márcio Holland, os números divulgados na quarta apontam um rombo acima de R$ 20 bilhões em relação à meta. Segundo ele, dois terços desse adicional do déficit são decorrentes do aumento de despesas com pessoal e um terço, são gastos para pagamento dos benefícios da Previdência.

“O déficit deve passar de R$ 160 bilhões este ano e já jogando contra um déficit menor no próximo ano”, estimou Holland, ex-secretário de política econômica. Em 2018, a meta é não ultrapassar um rombo de R$ 129 bilhões.