Celulares irregulares do DF serão bloqueados a partir de maio

Os aparelhos irregulares habilitados a partir desta quinta-feira (22/2) nas redes das operadoras de telefonia móvel no Distrito Federal e em Goiás serão bloqueados a partir de 9 de maio de 2018, conforme decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O objetivo é coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude.

Os usuários que já possuem aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o seu número. Segundo a Anatel, os celulares comprados no exterior continuarão funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora brasileira.

Até março de 2019, todos os estados brasileiros deverão ter celulares irregulares bloqueados.

Como será
Quem habilitar um celular irregular nas redes das prestadoras de telefonia móvel no Distrito Federal e em Goiás receberá a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

Essa mensagem deve ser enviada em até 24 horas da ativação do celular e a contagem dos dias será alterada à medida em que se aproximar a data do bloqueio. Ela também será encaminhada ao aparelho móvel 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.

No dia 8 de maio, véspera do bloqueio, o celular irregular deve receber o seguinte SMS: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

Segundo a agência reguladora, aparelhos irregulares podem ser perigosos para a saúde do usuário por apresentarem grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuírem garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem materiais de baixa qualidade, como baterias e carregadores mais sujeitos a quebras. Além disso, eles tendem a apresentar problemas de queda de chamadas e falhas na conexão de dados.

Dados coletados pela Anatel demonstram que cerca de um milhão de novos aparelhos entram nas redes das prestadoras mensalmente.

Celular Legal
Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI, que equivale,  por exemplo, ao número de chassi de um carro, ou seja, é único para cada aparelho. No Portal da Anatel, o usuário poderá verificar a situação do IMEI do seu aparelho.

A agência destaca que o consumidor deve verificar, antes de comprar um celular, se os números que aparecem na caixa, no adesivo e ao discar *#06# são os mesmos. Caso sejam diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular. (Com informações da Anatel)