Casa Branca retira do Brasil status de país em desenvolvimento
Governo Trump ganha margem para aplicar barreiras comerciais a produtos brasileiros se esses bens receberem subsídios acima de um teto
atualizado
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O Brasil e ao menos 20 outros países foram retirados da lista das economias que contam com certos privilégios por seu status de país em desenvolvimento. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (10/02/2020) pelo governo dos Estados Unidos. Na prática, o país passa a ser tido como “desenvolvido” – e isso pode ter consequências muito ruins à economia nacional.
Com o novo status aos países listados, a Casa Branca passa a ter possibilidades maiores para aplicar barreiras comerciais a produtos brasileiros, indianos e chineses, entre outros, caso se comprove que esses bens recebem subsídios acima de um teto estabelecido pelo próprio governo norte-americano.
O anúncio, contudo, ainda está sendo avaliado pela diplomacia brasileira. Até o meio da noite desta segunda-feira, não havia posição oficial do Itamaraty sobre a avaliação do governo Jair Bolsonaro (sem partido) em relação à mais nova “surpresa” do governo Trump para o aliado brasileiro.
Troca-troca
No caso do Brasil, uma negociação entre o presidente norte-americano Donald Trump e o Palácio do Planalto, em 2019, indicou que Bolsonaro estava disposto a abrir mão do status de país em desenvolvimento para futuras negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Seria uma espécie de contrapartida ao apoio da Casa Branca à entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O acordo contudo não previa a questão de imposição de barreiras comerciais.
Numa nota técnica, o governo Trump anunciou que estava reduzindo o número de países em desenvolvimento que poderiam receber privilégios – e não ver barreiras sendo erguidas contra seus produtos.
Regras
Uma barreira comercial, pelas regras da OMC, pode apenas ser aplicada pelos EUA se a investigação mostrar que os subsídios dados por um país a um produto ultrapassaram um certo percentual.
A Casa Branca, porém, insiste que tal regra deve existir apenas para os países mais pobres. Para as grandes economias emergentes, o critério não pode ser o mesmo e a imposição de uma barreira deve seguir as mesmas normas que para países ricos, alegam os EUA.
Na prática, Trump passa a exigir que os subsídios dados por China, Brasil ou Índia sigam os mesmos critérios que ele aplica para Alemanha ou Japão.
