Cargos intermediários serão reduzidos com reforma administrativa
Estima-se que cerca de 85 mil servidores do grupo devem se aposentar em cinco anos
atualizado
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A reforma administrativa que vai reestruturar o funcionalismo público prevê uma redução de aproximadamente 50% nos cargos de nível auxiliar e intermediário, como assistente administrativo. Atualmente, são registrados 223 mil servidores que se enquadram nessa categoria, quase metade do quadro total de trabalhadores ativos do governo federal. As informações são do jornal O Globo.
Elaborado pela equipe econômica, o projeto será enviado ao Congresso Nacional na semana que vem. O texto deve, inicialmente, tratar de diretrizes gerais e, aos poucos, questões específicas serão definidas em decretos e portarias.
Apesar da redução do número de servidores, técnicos do Ministério da Economia afirmam que o plano de extinção de cargos não ocorrerá por meio de demissão, mas com o congelamento das vagas a partir do momento em que os atuais funcionários se aposentar.
A expectativa é de que o processo não demore: nos próximos cinco anos, 130 mil servidores se aposentam, 85 mil deles de níveis auxiliar ou intermediário. Em 15 anos, devem deixar a ativa em média 50% da folha de servidores.
A maioria dos cargos atingidos exige apenas ensino médio completo. Segundo os dados da pasta, 85% dos servidores nessa categoria (190 mil) recebem mais de R$ 4,5 mil de salário.
Em termos de remuneração, técnicos do governo fizeram uma comparação com o setor privado e encontraram disparidades. Enquanto um servidor com essa qualificação tem salário entre R$ 6 mil e R$ 7,5 mil; no setor público, um da iniciativa privada recebe em média R$ 1,75 mil.
Outro ponto que deve ser atingido pela reforma é a complexidade da estrutura administrativa do governo: em termos de nomenclatura, por exemplo, há várias denominações para os mesmos cargos e funções.
Para reduzir funções de nível auxiliar e intermediário, o governo deve investir em terceirizações e digitalizações, e a tendência é que as novas contratações na administração pública sejam focadas em cargos que exigem mais qualificação. Concursos públicos também devem ser reduzidos. Servidores novos não deverão ter, aliás, benefícios como progressão automática por tempo de serviço e licença de três meses.
Neste sábado (02/11/2019), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) reafirmou que a reforma deve afetar a estabilidade dos servidores. “A ideia é [acabar com a estabilidade] daqui para a frente, para os futuros concursados. O assunto é complicado, mas essa é a ideia.”
