Deputados iniciam debate do mérito da proposta da Previdência

O plenário da Câmara dos Deputados retomou, na noite desta terça-feira (06/08/2019), a votação do segundo turno da reforma da Previdência. Com 409 parlamentares na sessão, será analisada a proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019 e os destaques ao texto.

E já foi iniciada a discussão do mérito da proposta. Depois de representantes de cada lado – oposição e base do governo – discursarem no plenário, Por 353 votos a 10 a Câmara aprovou requerimento de encerramento de discussão. Agora terá início a análise dos dos requerimentos de obstrução.

Antes do início da apreciação do texto-base, o Maia colocou em votação o requerimento de quebra de interstício, que foi aprovado em votação simbólica rapidamente. Isso porque, regimentalmente, é necessário um intervalo de cinco sessões plenárias entre dois turnos. Entretanto, desde a votação do primeiro turno, foram abertas apenas quatro.

Depois disso, o colegiado aprecia os requerimentos de obstrução apresentados pela oposição. Os textos pedem retirada de pauta e adiamento de votação. Em seguida, começa a análise do texto principal da PEC.

Nesta noite, Maia pretende colocar em votação também ao menos três destaques supressivos dos sete apresentados por oposicionistas. As emendas podem apenas retirar trechos da matéria e não alterar o mérito do texto. Com isso, o governo precisa reunir ao menos 308 votos para barrar a supressão do conteúdo.

Para manter a mobilização dos parlamentares pro reforma, a maioria vai apresentar um requerimento de preferência para alterar a ordem de análise dos destaques. O objetivo é manter a votação desses textos com o quórum no plenário ainda alto, sem correr o risco de ter o projeto da reforma da Previdência alterado.

Guedes, Bolsonaro e capitalização
Na reta final da tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda tenta incluir o regime de capitalização no projeto que altera as regras de aposentadoria no país.

Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Guedes sinalizou o desejo de acrescentar o novo sistema na proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela da reforma, que incluirá estados e municípios no projeto e será analisado primeiramente no Senado Federal.

Mesmo sem ter a certeza da inclusão, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, informou que tanto Guedes quanto o presidente têm “grande expectativa” com relação à votação que terá início nesta noite.

“Aguardam a votação na Câmara com grande expectativa e esperam que a proposta seja enviada o quanto antes ao Senado”, informou Rêgo Barros.