Os benefícios serão pagos em conta poupança digital aberta no nome dos beneficiários. A criação da conta ocorrerá de forma automática e o usuário poderá acompanhar a movimentação pelo aplicativo Caixa Tem.
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Como o próprio nome sugere, a PEC dos auxílios é uma proposta de emenda à Constituição que tem como objetivo estipular um pacote de R$ 41,25 bilhões para reduzir, por meio da ampliação de auxílios e criação de novos benefícios sociais, o impacto dos aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis
Jefferson Rudy/Agência Senado
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Milhões de brasileiros são beneficiários do Auxílio Brasil
Vinícius Schmidt/Metrópoles
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Também consta na lista de benefícios a criação de um auxílio financeiro que deverá ser pago a motoristas de táxi para abastecimento do veículo profissional, ao custo de R$ 2 bilhões. Outros pontos da matéria são: ampliação do Vale-Gás, para o equivalente ao preço de um botijão por bimestre, medida orçada em R$ 1,5 bilhão
Felipe Menezes/Metrópoles
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Criação de um voucher mensal de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos. A medida, que custará R$ 5,4 bilhões, contempla apenas os caminhoneiros com Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Carga (RNTRC)
Vinícius Schmidt/Metrópoles
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Os R$ 3,35 bilhões restantes servirão para assegurar o atual regime especial e a diferenciação tributária do etanol, em comparação com a gasolina. A União se propõe, ainda, a ressarcir estados que aderirem à gratuidade para idosos nas passagens de transporte público
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Segundo especialistas, o resultado de um rombo de R$ 41 bilhões aos cofres públicos pode gerar repercussão negativa no futuro, em função do processo de deterioração fiscal. Isso porque a PEC pode provocar desequilíbrio e prejudicar a renda das famílias brasileiras a longo prazo
Thiago S. Araújo/Especial para o Metrópoles
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TCU Tribunal de Contas da União TCU
Felipe Menezes/Metrópoles
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A PEC dos Auxílios prevê, ainda, que eventuais despesas extras com benefícios sociais em 2022 não serão contabilizadas no limite de teto de gastos, impedindo a regulação de outras regras fiscais que exigiriam cortes de despesas para compensar o gastos extras, por exemplo
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
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O teto de gastos é considerado um dos principais fatores de estabilidade econômica do país. Desrespeitá-lo, portanto, é visto por analistas como um sinal de incerteza que resulta em maior volatilidade do câmbio e das taxas de juros do mercado financeiro
Myke Sena/Especial Metrópoles
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Dessa forma, na prática, o cenário de desconfiança pode ocasionar uma desvalorização do real, e um potencial de elevação dos índices inflacionários
Hugo Barreto/Metrópoles
Caminhoneiros
No que diz respeito ao auxílio aos caminhoneiros, o primeiro pagamento será realizado já na próxima terça-feira (9/8). A previsão é de que a última parcela seja debitada em 17 de dezembro.
Ao todo, os beneficiários poderão receber R$ 1 mil para ajuda de custo, com exceção deste mês, quando serão repassadas duas parcelas (julho e agosto). Além deste mês, são previstas parcelas para os dias: 24 de setembro; 22 de outubro; 26 de novembro; e 17 de dezembro.
Vale ressaltar que a ajuda só é prevista aos profissionais cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022. O cadastro é feito pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Taxistas
O benefício previsto aos taxistas, por sua vez, começará a ser pago um pouco mais tarde, no próximo dia 16/8. Trata-se de um pagamento mensal de até R$ 1 mil, que também se encerrará no final deste ano. Para isso, é preciso que o trabalhador esteja regularmente registrado na prefeitura de seu estado até 31 de maio.
