Caixa anuncia devolução de R$ 3 bilhões ao Tesouro: “Despedalada”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou, ao lado do presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, que o banco estatal irá devolver R$ 3 bilhões ao Tesouro Nacional – responsável pela emissão de títulos da dívida do país. O valor é uma devolução de empréstimos feitos durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A Caixa ainda deve R$ 43 bilhões ao Tesouro. Até o fim do ano, a Caixa pretende devolver R$ 20 bilhões ao governo.

Os recursos, no passado, foram emprestados por meio do Instrumento Híbrido de Capital e Dívida (IHCD). Esses empréstimos fizeram parte das manobras que ficaram conhecidas como “pedaladas fiscais” ou “contabilidade criativa” adotada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Essas operações, que são ilegais, embasaram o pedido de impeachment contra ela.

“Observe como a gestão é eficiente. O custo da dívida chega até a 18% ao ano. Ele está conseguindo não só fazer um favor à União, mas deixando o banco mais forte”, avaliou Paulo Guedes, em coletiva de imprensa. Segundo o ministro, a devolução do dinheiro representa uma “despedalada”, ou seja, um retorno do dinheiro que saiu dos cofres do Tesouro.

Pedalada fiscal é um termo que foi cunhado para se referir a operações orçamentárias realizadas pelo Tesouro Nacional, não previstas na legislação, que consistem em atrasar o repasse de verba a bancos públicos e privados com a intenção de aliviar a situação fiscal do governo. “Pedaladas foram usadas para favorecer empresas escolhidas”, destacou o ministro.

Outros bancos
Segundo Paulo Guedes, todos os bancos públicos estão trabalhando com o mesmo objetivo. Ao todo, Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Nordeste (BNB), Banco do Brasil (BB), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco da Amazônia (Basa) estão devendo cerca de R$ 86 bilhões à União. Confira a quantia exata de cada banco:

• Caixa: R$ 41 bi
• BNDES: R$ 36 bi
• BB: R$ 8,1 bi
• BNB: R$ 1 bi
• Basa: R$ 1 bi

O ministro aproveitou para parabenizar o presidente e garantiu que os outros bancos devem estar trabalhando para devolver a quantia proposta. Esta foi a primeira vez, na história, que a Caixa Econômica Federal devolveu dinheiro para a União.

A decisão do ministro do governo Bolsonaro, segundo ele mesmo informou, é a conclusão de uma de suas promessas de campanha. Ao anunciar a medida, nesta quarta-feira, Guedes citou bancos que cometeram excesso em governos passados, e disse que isso levou ao impeachment da presidente Dilma Roussef.

“Durante a campanha, dizemos que iria ‘despedalar’ e resgatar a dívida pública. Nossa responsabilidade é justamente devolver esse dinheiro para a União e garantir que esses recursos abata uma divida pública”, afirmou Guedes. “Vamos resgatar a dívida pública, que aumentou na contabilidade criativa”.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, confirmou que a instituição vai devolver ao Tesouro Nacional “o dinheiro que se deve”. Nesta quarta, serão devolvidos R$ 3 bilhões, mas “o plano é devolver R$ 20 bilhões este ano.”

Contexto 
O movimento da Caixa deve ser seguido por outros bancos estatais. No total, as remessas ao Tesouro Nacional devem somar cerca de R$ 86 bilhões e envolver cinco instituições públicas: Caixa, BNDES, Banco do Brasil, BNB e Basa.

A expectativa da equipe econômica é receber cerca de R$ 30 bilhões desses bancos somente neste ano. A devolução foi, inclusive, uma orientação do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao alto comando dos bancos públicos. Esses recursos devem se somar a cifras que a equipe econômica espera receber do BNDES ainda em 2019. No total, Economia deseja ver a devolução de R$ 126 bilhões.

O dinheiro vem em boa hora, considerando a agenda de ajuste fiscal do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Os recursos contribuirão para reduzir a dívida pública. A devolução refere-se ao dinheiro recebido pelos bancos durante o governo petista para reforçar seu capital por meio da emissão dos chamados instrumentos híbridos de capital e dívida (IHCD).

Medidas da Caixa
Na semana passada, a Caixa Econômica anunciou um programa de renegociação de crédito. Foram favorecidas cerca 3 milhões de pessoas que receberam até 90% de desconto. Segundo o presidente da Caixa, 125 mil CPFs foram beneficiados ao redor de R$ 150 milhões.

Para Pedro Guimarães, as medidas anunciadas foi motivada pelo entendimento da Caixa como um banco social. Guedes lembrou que a própria Caixa teve várias pedaladas em tempos passados, além de ter sido alvo da Lava Jato também.

“Com o governo mais eficiente, podemos ser mais fraterno. A fraternidade é permitida pela exatamente pela maior eficiência”, explicou Guedes, comentando que as medidas ajudam as pessoas menos favorecidas. “Sem eficiência, você quebra e não consegue nem ser fraterno”, completou.