Caiu na malha fina? Saiba como regularizar situação com a Receita

Mais de 1,47 milhão de pessoas caíram na malha fina no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024 (ano-base de 2023). O contribuinte que está nessa situação precisa ficar alerta, pois é necessário regularizar a situação junto à Receita Federal. Caso contrário, há risco de multa.

Cair na malha fina significa que a declaração do Imposto de Renda enviada pelo contribuinte apresentou algum erro, seja de informação preenchida incorretamente, seja de algum dado incompatível, seja até de suspeita de fraude em análise.

Segundo a Receita, 1.047.503 (ou 71%) das declarações retidas são de contribuintes que aguardam restituição. Outros 394.679 (ou 29%) declararam imposto a pagar, enquanto 32.345 declarações (ou 2%) restantes tinham saldo zero (sem valores a pagar ou restituir).

Confira os principais motivos da retenção da malha fiscal:

• 57,4%: deduções, com destaque para despesas médicas, que representam 51,6% das retenções;
• 27,8%: omissão de rendimentos, envolvendo rendimentos não declarados por titulares ou dependentes;
• 9,4%: diferenças no Imposto Retido na Fonte (IRRF), com divergências entre valores declarados pelos contribuintes e os informados pelas fontes pagadoras na Dirf;
• 2,7%: deduções de incentivo, como doações a fundos de apoio à criança, adolescente e idoso, além de incentivos ao esporte e cultura;
• 1,6%: rendimentos Recebidos Acumuladamente, com diferenças entre informações declaradas e as fornecidas pelos pagadores na Dirf;
• 1,1%: diferenças no imposto pago em 2023, entre o valor declarado na DIRPF e os registros da Receita Federal, como carnê-leão e imposto complementar.

Como saber se caiu na malha fina?

Para verificar o status da declaração enviada à Receita Federal, acesse a página www.gov.br/receitafederal, clique em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Nessa etapa, é preciso informar o CPF e a data de nascimento.

Caso apareça a mensagem “Em Fila de Restituição”, a declaração foi processada, só que a restituição ainda não foi liberada. Ou seja, o Fisco achou pendências nos documentos enviados.

O contribuinte com pendências pode corrigir por meio de declaração retificadora, sem multa ou penalidade. Após isso, a declaração será analisada e voltará à fila de restituições. Contudo, caso seja intimado ou notificado pela Receita, não será possível retificar a declaração.

Depois de resolver todas as pendências com o Fisco, o contribuinte receberá o pagamento de restituição do Imposto de Renda nos lotes residuais. O depósito começa a partir de outubro.

Confira o calendário de pagamento dos lotes residuais:

• 1º lote residual: 31 de outubro
• 2º lote residual: 29 de novembro
• 3º lote residual: 31 de dezembro
• 4º lote sesidual: 31 de janeiro de 2025
• 5º lote residual: 28 de fevereiro de 2025