Cade vai apurar supostas infrações na paralisação de caminhoneiros

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu nesta sexta-feira (25/5) iniciar apuração para identificar possíveis infrações à ordem econômica que tenham ocorrido durante a paralisação nacional dos caminhoneiros, que entra em seu sexto dia neste sábado (26/5). Caso se confirmem ilicitudes, a prática pode levar as empresas responsáveis arcar com multas entre 0,1% a 20% do valor do último faturamento bruto. Caso pessoas físicas estejam envolvidas, a sanção mínima é de R$ 50 mil.

Conforme a cobertura do Metrópoles vem mostrando nesses dias, empresários tentaram lucrar com o desabastecimento de combustíveis na cidade. Foi o que relataram brasilienses que tentavam abastecer seus veículos no Posto Jr, na Quadra 301 de Águas Claras, onde a gasolina chegou a R$ 9,99. Pouco antes de 0h30 de quarta-feira (23), o posto foi fechado, com as bombas registrando R$ 5,99. Em Planaltina, a reportagem identificou uma redução menor e o estabelecimento “baixou” para R$ 8,99.

O Cade atuará com base na Lei 12.529/11: “constituem infração à ordem econômica os atos sob qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir efeito de ‘limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa'”, além de “exercer de forma abusiva posição dominante”.

Ainda de acordo com nota divulgada pelo órgão, também caracteriza infração “destruir, inutilizar ou açambarcar matérias-primas, produtos intermediários ou acabados, assim como destruir, inutilizar ou dificultar a operação de equipamentos destinados a produzi-los, distribuí-los ou transportá-los”

A greve dos caminhoneiros tem complicado a vida do brasileiro. A população enfrenta problemas como escassez de combustíveis, linhas de ônibus suspensas, ameaça da falta de querosene para avião e aumento do preço de produtos alimentícios em falta nas prateleiras.