Buraco no teto de gastos pode chegar a R$ 220 bilhões em 2023
A estimativa é do economista Marcos Mendes, do Insper, considerado um dos “pais” da lei que fixou limites para os gastos públicos, em 2016
atualizado
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Em 2023, o buraco no teto de gastos pode atingir a cifra de R$ 220 bilhões. Essa é a estimativa do economista Marcos Mendes, professor da escola de negócios Insper, em São Paulo. Mendes é conhecido como um dos “pais do teto”, ou seja, da lei que estabeleceu limites para os gastos públicos, em 2016.
No cálculo, Mendes considera, notadamente, as despesas previstas na PEC da Transição, que tramita no Congresso. Nesse caso, os valores incluem, inicialmente, R$ 145 bilhões. Desse total, R$ 70 bilhões seriam usados para reforçar o programa de transferência de renda, o Bolsa Família. “Os outros R$ 75 bilhões iriam para despesas que o novo governo e o Congresso não definiram ainda”, diz o economista.
Existem ainda R$ 23 bilhões fora do teto para investimentos associados a um suposto “excesso de arrecadação”, ressalta Mendes, em relação ao que estava previsto no Orçamento para o próximo ano. Há ainda mais R$ 23 bilhões provenientes de recursos parados no PIS/Pasep. Essa quantia também teria como destino novos investimentos.
Também podem ficar fora do teto recursos de universidades e institutos de pesquisa, provenientes de receitas próprias dessas instituições. “Tem gente dizendo que até a Embrapa pode ser incluída nessa conta”, observa Mendes. “Como isso não está nada claro, a quantia que pode sair do teto por conta desse item varia de RS$ 2 bilhões a RS$ 9 bilhões. Ainda não é possível estabelecer exatamente qual é o valor.”
Por fim, existe um movimento paralelo de parlamentares, fora do debate sobre a PEC da Transição, que discute a correção do teto de gastos em 2023. Ela deveria ser feita com base na inflação de 2022.
O problema é que, no Orçamento de 2023, está prevista uma inflação de 7,2%. A taxa real, contudo, deve ficar em 5,8%. “Só nessa diferença temos mais cerca de 22 bilhões de reais que também podem ficar fora do teto”, anota Mendes. “Feitas as contas, temos um buraco que pode ir de algo como R$ 200 bilhões a R$ 220 bilhões.”
