“Brasil tem a maior carga tributária entre os emergentes”. Será?

Atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD) tem utilizado seu Twitter pessoal e dado diversas entrevistas para defender as políticas do governo Michel Temer. Por conta disso, entrou na lista de possíveis candidatos à Presidência da República. No último dia 27, em evento da revista Veja, Meirelles falou sobre o assunto. Disse que, em março, anunciará sua posição sobre a disputa eleitoral. A Lupa voltou, então, a frases ditas por ele no último mês. Confira abaixo o grau de veracidade de algumas delas:

“As despesas públicas estão crescendo no Brasil há 25 anos sem parar, como percentual do Produto [Interno Bruto]”

Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, em evento organizado pela revista Veja em 27 de novembro de 2017

O Relatório de Análise Econômica dos Gastos Públicos Federais, estudo feito pelo Ministério da Fazenda e publicado em 2016, mostra que os gastos públicos da União foram de 15,2% em 2003 para 19,6% em 2015. Nesse período, no entanto, houve duas quedas.  Entre 2006 e 2008, o percentual foi de 16,7% para 16,2% e, entre 2009 e 2011, de 17,5% a 16,8%. Logo, a informação de que as despesas cresceram “sem parar” pode ser considerada um exagero.

Procurado para comentar estar checagem, o ministério da Fazenda nega que tenha havido exagero. Em nota, afirma que houve “oscilações anuais”, mas que “o dado concreto é que, ao final de cada mandato (presidencial), os gastos são sistematicamente superiores do que aqueles do final do mandato anterior.

“Nós temos a maior carga tributária entre os emergentes”

Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, em evento organizado pela revista Veja em 27 de novembro de 2017

De acordo com o Índice de Liberdade Econômica de 2017, da Heritage Foundation (um think tank conservador americano), a carga tributária brasileira em relação ao PIB é a 36ª maior do mundo e a quinta maior entre os 23 países considerados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como sendo de economia emergente.

De acordo com esse levantamento, os impostos no Brasil são equivalentes a 32,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Hungria, Rússia, Ucrânia e Argentina têm cargas tributárias mais altas, em comparação com o tamanho de suas economias.

Ao todo, a carga tributária de 179 países foi analisada neste levantamento. A mais alta do mundo é a de Timor Leste, pequeno país de língua portuguesa no sudeste asiático: 61,5%. Dinamarca, Lesoto, França e Bélgica completam o top 5.

O levantamento da Heritage Foundation foi feito com base em diversas bases de dados internacionais, incluindo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Banco Mundial, o FMI e organizações multinacionais regionais.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que “vários bancos de dados trazem informações conflitantes sobre a carga tributária dos países emergentes”, mas que é fato que “o Brasil sempre se destaca por ter carga tributária sensivelmente acima da média de seus pares”.

“O Brasil está vencendo o desemprego. Os dados de outubro do IBGE mostram que em um ano houve criação de 1,662 milhão de novos postos de trabalho”

Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, no Twitter, dia 30 de novembro de 2017

De acordo com a última edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNADC/M), do IBGE, no último trimestre móvel avaliado (agosto, setembro e outubro), o número de pessoas ocupadas foi de 89,9 milhões em 2016 para 91,5 milhões em 2017. A diferença é de 1,662 milhão, um crescimento proporcional de 1,8%.

O que Meirelles não menciona, porém, é a estatística que está exatamente abaixo na tabela do IBGE: o número de pessoas que estavam desocupadas nesse mesmo período. Em outubro de 2016, eram 12 milhões de desempregados. Neste ano, são 12,7 milhões, um crescimento de 698 mil pessoas – proporcionalmente, 5,8%. Veja aqui versão resumida dos dados da última PNADC/M.

Além disso, vale destacar que o crescimento da força de trabalho se deu majoritariamente por empregos informais ou por conta própria. O número de empregados no setor privado com carteira assinada caiu de 34 milhões para 33,3 milhões. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, mostram que, entre outubro de 2016 e 2017, houve 14,5 milhões de admissões e 14,8 milhões de demissões, um saldo negativo de 294 mil vagas.

Procurado para comentar estar checagem, o Ministério da Fazenda informou por nota que “o aumento no número de pessoas procurando emprego é um bom sinal de confiança na economia e de que há recuperação econômica, com mais chances de se conseguir emprego”. Para a pasta, “antes essas pessoas não procuravam emprego por acreditar que não tinham chance nenhuma”.

“A renda média dos brasileiros ficou maior, com alta de 2,5%”

Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, no Twitter, no dia 30 de novembro de 2017

Meirelles se refere ao crescimento da renda média dos brasileiros entre o trimestre móvel de agosto, setembro e outubro de 2016 e o equivalente em 2017. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNADC-M), do IBGE, esse valor cresceu 2,46% considerando valores reais (corrigidos pela inflação). No terceiro trimestre do ano passado, a renda média do trabalhador brasileiro era de R$ 2.077. Em outubro, esse valor era de R$ 2.127.

(Com reportagem de Chico Marés)