Brasil e EUA reafirmam compromisso em remover barreiras não tarifárias

O Brasil e os Estados Unidos refirmaram, em comunicado conjunto, o compromisso em prevenir e em reduzir as barreiras não tarifárias no comércio bilateral. O texto destacou as iniciativas promovidas em sessão de diálogo comercial realizado em Washington (EUA), em 21 de julho.

Embora tenha sido assinado na última sexta-feira (26/8), o comunicado só foi divulgado nesta terça-feira (30/8) pelo Ministério da Economia.

Durante a sessão de diálogo, os representantes brasileiros e norte-americanos apresentaram os avanços obtidos na agenda bilateral. A reunião foi copresidida pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia e pela Subsecretaria de Comércio Internacional do Departamento de Comércio dos Estados Unidos.

Na rodada de conversas, foram abordadas questões prioritárias para ambos os governos e o setor privado. Os temas foram distribuídos em grupos temáticos nos seguintes eixos: facilitação do comércio, boas práticas regulatórias, procedimentos de avaliação da conformidade, padrões e metrologia, propriedade intelectual e economia digital.

Criado em 2006, o Diálogo Comercial entre Brasil e Estados Unidos é o mecanismo de cooperação bilateral que se mantém ativo por mais tempo entre os dois países. A iniciativa tem como principal objetivo incentivar o fluxo de comércio e de investimentos mútuos, por meio da prevenção, da redução e da eliminação de barreiras não tarifárias.

Agenda ampliada

Nos últimos anos, a agenda se expandiu, com a inclusão de órgãos nas discussões. Pelo lado brasileiro também participam representantes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), e de outros ministérios e agências reguladoras.

O próximo encontro deve ocorrer em Brasília, em 2023, em data a ser definida.