Bolsonaro se reúne com Guedes para definir socorro a estados
Decisão do ministro Alexandre de Morais para suspender dívida de São Paulo abre precedentes para outras unidades da Federação
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reúne com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na tarde desta segunda-feira (23/3), para tratar de medidas econômicas que atenuem a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Entre elas a suspensão do pagamento das dívidas dos estados com a União.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou pedido do governo do Estado de São Paulo e suspendeu a dívida paulista pelos próximos 180 dias, abrindo precedente para que outras unidades da Federação, que enfrentam graves problemas de endividamento, tenham as solicitações atendidas.
Sobre a possibilidade de o governo suspender os pagamentos das parcelas, o presidente afirmou que pretende conversar com Guedes.
“Pode [suspender a dívida de outros estados], mas tenho que ouvir o Paulo Guedes. Ele que vai dizer, na ponta da linha, quanto é que custa. Não sei quantos bilhões [custaria], talvez R$ 18 bilhões”, afirmou.
Cada parcela mensal desembolsada pelo governo paulista para os cofres da União fica em torno de R$ 1,2 bilhão.
“A alegação do estado de São Paulo de que está impossibilitado de cumprir a obrigação com a União em virtude do ‘atual momento extraordinário e imprevisível relacionado à pandemia do COVID-19 e todas as circunstâncias nele envolvidas’ é, absolutamente, plausível; estando, portanto, presente na hipótese, a necessidade de fiel observância ao princípio da razoabilidade”, escreveu o ministro na decisão.
