Bolsonaro repete Collor com sucessivas trocas no comando da Petrobras

As sucessivas trocas de presidente da Petrobras tem tido efeito zero na crise dos combustíveis, e, ao mesmo tempo, irritado o mercado financeiro. O pedido de demissão de José Mauro Coelho e a indicação de Fernando Borges como presidente interino, nessa segunda-feira (20/6), enquanto o Palácio do Planalto espera a confirmação de Caio Mario Paes de Andrade como novo comandante da estatal, são mais um capítulo dos dias turbulentos que a empresa tem vivido.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fará a quarta troca na presidência da estatal petrolífera em três anos de mandato. A velocidade das trocas promovidas pelo atual chefe do Palácio do Planalto tem se aproximado do ritmo do ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB).

Entre março de 1990 e novembro de 1992, Collor substituiu o comando da Petrobras cinco vezes. Bolsonaro, entre janeiro de 2019 e junho deste ano, fará a quarta troca.

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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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Outros presidentes, como José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, também fizeram várias trocas. Contudo, o tempo de mandato deles foi maior (veja o o ranking ao longo da reportagem).

Nos governos Sarney e Collor, entre 1985 e o fim de 1992, época marcada pela hiperinflação, a estatal trocou 10 vezes de presidente em sete anos.

Veja o ranking das trocas de presidentes da Petrobras após a redemocratização:

• José Sarney (1985-1990): cinco trocas
• Fernando Collor de Mello (1990-1992): cinco trocas
• Itamar Franco (1992-1995): uma troca
• Fernando Henrique Cardoso (1995-2003): quatro trocas
• Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011): duas trocas
• Dilma Rousseff (2011-2016): três trocas
• Michel Temer (2016-2019): duas trocas
• Jair Bolsonaro (2019-2022): quatro trocas

A situação degringolou após os seguidos reajustes dos combustíveis em 2022, embalados pelas perturbações causadas pela pandemia de Covid e pelos efeitos da Guerra da Ucrânia. A persistente inflação alta em ano eleitoral indignou Bolsonaro, dando início a uma batalha entre o governo – acionista majoritário e responsável pela indicação da maioria do Conselho de Administração – e a empresa – que tem muitos acionistas privados, minoritários.

Os impactos são claros. Quando o preço dos combustíveis sobe, pressiona a inflação e prejudica toda a economia do país – e as ambições eleitorais do presidente. A empresa, por sua vez, alega que, além da responsabilidade financeira com os acionistas, uma eventual manutenção artificial dos preços baixos pode gerar desabastecimento de combustível, pois o mundo está todo sofrendo com os efeitos da confusão mundial.

Além disso, as interferências deixam o mercado financeiro inseguro. “De certa maneira, o comportamento do presidente [Bolsonaro] já foi assimilado por parte da economia. Não é mais uma surpresa, mas aprofunda o problema”, conclui.

Crise

A Petrobras comunicou, na manhã de segunda-feira (20/6), que José Mauro Coelho pediu demissão do cargo.

Coelho cedeu à pressão de Bolsonaro, que tem afirmado que o conselho da Petrobras está “boicotando” o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, ao não se reunir para votar as indicações feitas pelo governo para a última troca no comando da empresa.

Após o pedido de demissão de José Mauro Coelho, a Petrobras indicou Fernando Borges como presidente interino da estatal. Ele é diretor-executivo de Exploração e Produção e faz parte do Conselho de Administração da estatal desde abril de 2016. Ele ficará no cargo até a eleição e posse do novo presidente da empresa.

O governo trabalha para que Caio Mario Paes de Andrade assuma a presidência da Petrobras. Caio é secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, e tem a bênção do Palácio do Planalto para chegar ao comando da estatal petrolífera.

Para assumir o cargo efetivamente, Paes de Andrade precisa passar por assembleia do conselho da empresa.

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