Bolsonaro diz que Brasil está pronto para aderir à OCDE

Em carta enviada ao secretário-geral da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o Brasil está pronto para aderir à entidade, que reúne as nações mais desenvolvidas do mundo e estimula o progresso econômico e o comércio mundial.

“Sem qualquer hesitação, posso garantir que o Brasil está pronto para iniciar o processo de acessão à OCDE, conforme solicitado em abril de 2017. Nesse sentido, confirmo, em nome de nosso governo, nossa disposição de trabalhar com os membros da OCDE ao longo deste processo para alcançar convergência aos padrões e práticas da OCDE”, diz o presidente brasileiro na carta divulgada pelo Itamaraty (veja a íntegra).

No documento, o mandatário brasileiro afirma que o país tem um histórico de respeito a valores fundamentais, como a preservação da liberdade individual, dos valores da democracia, do Estado de Direito e a defesa dos direitos humanos. “Ao longo dos anos, instituições sólidas foram desenvolvidas para garantir a observância duradoura desses valores”, prossegue o texto.

Bolsonaro lembra que o governo aderiu a 103 dos 251 instrumentos da OCDE e está no caminho para concluir o processo de adesão aos Códigos de Liberalização da organização.

Tema caro na agenda internacional, o presidente afirma ainda que o governo brasileiro tem “demonstrado consistentemente nosso compromisso com as metas do Acordo de Paris”, e cita a COP26, quando o país assumiu o compromisso de reduzir e zerar emissões líquidas globais de gases de efeito estufa até 2050.

“O Brasil está comprometido a adotar e implementar plenamente políticas públicas alinhadas com seus objetivos climáticos, tomando ações efetivas para alcançar essa meta”, diz o documento.

Brasil e mais cinco países foram convidados

O processo de entrada no grupo foi aprovado durante reunião do conselho da OCDE, em Paris. O pedido para o Brasil ingressar no grupo foi formalizado em maio de 2017. Além do Brasil, cinco países receberam o convite para ingressar na OCDE. São eles: Argentina, Peru, Croácia, Bulgária e Romênia.

Em nota, a OCDE disse que fará uma avaliação rigorosa e aprofundada do alinhamento dos respectivos países às normas, políticas e práticas do órgão.

Historicamente, o ingresso de países na OCDE é formalizado de três a quatro anos após o convite de entrada. O Brasil, no entanto, quer reduzir esse prazo ao máximo e deve trabalhar para atingir alinhamento completo junto à entidade antes de 2025.

Benefícios

Para fazer parte do grupo, o Brasil deve aderir a uma série de boas práticas — entre elas, a simplificação do sistema de cobrança de impostos com uma reforma tributária e o combate à corrupção.

Fazem parte da OCDE: Austrália, Canadá, Dinamarca, França, Alemanha, Israel, Itália, Japão, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Estados Unidos e Reino Unido, entre outros. Atualmente, o grupo conta com 38 países integrantes, que, juntos, somam 80% do comércio e do investimento mundiais.

Os países do bloco trocam informações e alinham políticas para potencializar o crescimento econômico e colaborar com o desenvolvimento de todos os demais países-membros.

De acordo com o Itamaraty, o ingresso do Brasil na OCDE tem o poder de estimular investimentos e a consolidação de reformas econômicas.

Do ponto de vista econômico, o ingresso brasileiro é importante para o mercado internacional de negócios. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a entrada do Brasil na OCDE pode aumentar em 0,4% o Produto Interno Bruto (PIB) anual.