Bolsonaro defende ICMS sobre combustíveis cobrado nas refinarias

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender nesta terça-feira (07/01/2020) a cobrança do ICMS, que é um imposto estadual, sobre o preço nas refinarias e não como ocorre atualmente, com o tributo incidindo no preço final cobrado nas bombas de combustíveis. Essa é uma proposta que encontra resistência no Congresso Nacional, mas que é apontada pelo presidente como forma de os estados contribuírem para a redução do preço final ao consumidor.

“A questão do ICMS… ele não incide sobre o preço médio das refinarias, mas no preço médio na bomba. Aí, quem está praticando um preço um pouco abaixo se vê prejudicado. Aí ele aumenta. É uma coisa quase que automática o jeito que está sendo feito”, disse Bolsonaro, que citou a reforma tributária como parte a solução do problema.

“É o problema que a gente tem. Temos insistido na reforma tributária. A palavra final vai ser do [ministro da Economia] Paulo Guedes. Mas vamos tratar dos impostos federais apenas. Se o Congresso topasse que o percentual do ICMS possa incidir no preço da refinaria, estava bem”, complementou.

Etanol
Bolsonaro defendeu outra proposta que não encontra respaldo no Congresso. Trata-se da possibilidade de usineiros entregarem o etanol diretamente nos postos de gasolina, sem intermédio de distribuidores, como ideias para a redução do preço dos combustíveis.

O presidente voltou a reclamar dos governadores dos estados em relação à cobrança do imposto. Segundo o presidente, alguns exigem algum tipo de compensação e quem acaba “pagando o pato” é o presidente da República.

“Algumas pessoas falam: conversa com os governadores. A maioria deles estão (sic) quebrados. Se for conversar, eles dizem: eu topo presidente, mas qual a compensação?”, relatou.“Os governadores, alguns, ou grande parte, sempre veem o momento de arranjar mais recursos com essa estratégia. Preço médio no final da bomba. E quem está pagando o pato sou eu”, finalizou.