Barbosa destaca que reforma da Previdência Social é uma das prioridades e descarta correção do salário mínimo agora

Em seu primeiro contato com os investidores para minimizar a desconfiança após ser nomeado ministro da Fazenda, Nelson Barbosa reafirmou o compromisso do governo com a meta fiscal de 2016 e disse que “os recursos que ficarem faltando serão compensados com outras medidas”. Os investidores questionaram o ministro sobre a inflação e a situação fiscal do país. O ministro reafirmou a necessidade de um ajuste fiscal e frisou que o Banco Central está atuando para controlar a inflação e que o governo está buscando medidas com pouco impacto inflacionário. “Estamos focados na redução da inflação”, disse.

Barbosa lembrou que o governo enviou ao Congresso uma proposta de meta para 2016 com a possibilidade de abatimento, mas o Congresso não aprovou a medida. Mesmo assim, o ministro reiterou o compromisso. “Vamos perseguir a meta fiscal do próximo ano”, disse durante a teleconferência organizada pelo J.P. Morgan.

O ministro destacou o esforço do governo em reduzir as despesas e priorizou as obrigatórias. Entre elas, citou a reforma da Previdência Social como uma das prioridades e a reforma tributária como outra. “Esperamos consolidar e terminar a proposta no início de 2016”, afirmou. Para o novo ministro, essa mudança é essencial para o equilíbrio das contas públicas.

Após a declaração, a cotação da moeda norte-americana subiu 2,1%, e passou a ser cotada a R$ 4,030 para compra e a R$ 4,032 para venda. Na máxima da sessão, chegou a R$ 4,042. É a maior cotação já registrada durante uma sessão desde 2 de outubro. Já a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que operava em alta pela manhã, passou a cair 0,77%, aos 43.555 pontos.

Mercado de investimentos
Esperançoso com os projetos de infraestrutura e questionado por investidores sobre o mercado para investimentos no Brasil, Barbosa disse que o Brasil está “pronto para colocar muitos projetos de infraestrutura”. “O Brasil continua sendo um país com várias oportunidades para investimento”, afirmou. A intenção do ministro é atrair investimentos não só nacionais como também os estrangeiros.

Para ele, o objetivo inicial deve ser o de estabilizar o investimento para, posteriormente, aumentá-lo. O ministro citou quatro estudos de aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada: Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre e Salvador. “Estamos revisando nossas regras de telecomunicações e melhorando o marco regulatório”, afirmou.

Questionado sobre o câmbio elevado, o ministro afirmou que o Brasil não possui meta para taxa de câmbio. “Temos alguns mecanismos como os leilões de swap para evitar o excesso de volatilidade”, frisou. O novo dirigente da Fazenda disse ainda que o Banco Central continua operando com autonomia para convergência da inflação à meta. Otimista em meio à crise, Barbosa afirmou que o governo vai estabilizar a dívida pública e o superávit primário será o necessário para isso.

Lembrou que o governo manterá os programas sociais e os classificou como importantes. “Criamos nova linha do Minha Casa Minha Vida reduzindo os custos fiscais do programa”, disse. “Estamos fazendo programas sociais compatíveis com a situação fiscal”, frisou.

Para o ministro, as reservas do país não têm de ser usadas para financiar investimentos e sim em caso de choques.

Situação da economia
Com um discurso semelhante ao de sexta-feira (18) e à fala em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, no sábado (19), Barbosa ressaltou que está trabalhando para melhorar a situação da economia e destacou que o governo está focado em criar condições para aumentar o investimento. “Há muita oportunidade no Brasil, principalmente com a taxa de câmbio atual”, disse.

Otimista, o ministro aparentou confiança de que o Congresso Nacional irá ajudar a equipe econômica e o Brasil. “Somos capazes de aprovar as reformas no Congresso”, disse. Questionado sobre as dificuldades que o governo enfrentou, Barbosa reiterou que “muitas coisas foram feitas no ano corrente”.

O ministro lembrou ainda que o governo fez um grande contingenciamento nas despesas em 2015, mas que o corte não foi suficiente para que a meta desse ano fosse cumprida conforme os planos originais.

Sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ministro afirmou que a instituição tem suas próprias fontes de receita e que o governo mudou as condições de financiamento de infraestrutura do Banco.

Em uma rápida fala sobre a Petrobras, o ministro afirmou que a empresa está trabalhando de forma autônoma.

Salário mínimo
O novo ministro da Fazenda também garantiu que o governo não pretende alterar a regra de reajuste do salário. Barbosa disse que pretendia esclarecer aos participantes da conferência que não há plano de mudança, mas falou em seguida no “curto prazo”. Ele destacou que o Congresso Nacional já aprovou a regra até 2019.

A regra atual estabelece a correção do salário mínimo para o período de 2016 a 2019 com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos anteriores.

Como o Brasil está em recessão, os analistas do mercado têm uma preocupação de que a regra mude para favorecer um reajuste maior, com impacto negativo para as contas públicas. Boa parte das despesas do governo federal está atrelada à correção do salário mínimo.

“As regras do salário mínimo já foram debatidas. As regras foram definidas até 2019”, disse. Segundo ele, esse mecanismo mantém o custo real do salário mínimo estável nos próximos anos por conta do baixo crescimento da economia.