Auxílio pago indevidamente: 8,8 mil militares não devolveram os R$ 600

Cerca de 8,8 mil militares das Forças Armadas que teriam recebido o auxílio emergencial de R$ 600 de forma irregular ainda não devolveram o benefício, cinco meses depois do pagamento da primeira parcela.

Desse total, 4,6 mil militares disseram ao Ministério da Defesa não terem obtido a ajuda financeira, apesar de a pasta ter identificado o pagamento.

Esses dados foram obtidos pelo Metrópoles, via Lei de Acesso à Informação (LAI), na quarta-feira (2/9) da semana passada. Os números, segundo a resposta do Ministério da Defesa, foram atualizados “até a presente data”.

O governo publicou, em 18 de maio, um site para que as pessoas que acreditam ter recebido o benefício fora dos critérios devolvam o dinheiro – por vontade própria, neste primeiro momento.

Ao todo, a pasta identificou que 39,4 mil militares – sem contar os que não reconhecem ter recebido o montante – ganharam o auxílio de R$ 600 indevidamente.

Isso significa que pelo menos 10% dos R$ 21,5 milhões pagos de maneira indevida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda não foram devolvidos aos cofres públicos.

Dentre os que receberam o benefício emergencial equivocadamente, 32,5 mil são militares da ativa; 1,2 mil, inativos; e 5,7 mil, pensionistas.

Em nota, o Ministério da Defesa informou que 96% dos militares [da ativa] que receberam o auxílio emergencial já devolveram voluntariamente. O restante, segundo o órgão, inclui restituições que ainda estão em andamento.

“Em sua maioria, aqueles que ainda constam como ‘não devolvidos’ são pessoas que não possuem margem para que esta devolução seja realizada de uma só vez”, esclareceu a pasta.

Dessa maneira, esse ressarcimento está sendo efetuado parceladamente, e apenas constará como “devolvido” quando for efetuada a totalidade do ressarcimento ao erário.

Por sua vez, militares ou pensionistas que alegam não ter recebido – equivocadamente – o auxílio emergencial estão apresentando documentos comprobatórios.

As informações serão enviadas ao Ministério da Cidadania para nova análise. “Com tais medidas, o Ministério da Defesa espera realizar a recuperação integral dos pagamentos erradamente procedidos para militares, pensionistas e anistiados”, frisou.

Desatualizada

Como mostrou o Metrópoles, o governo do presidente Jair Bolsonaro apontou – de forma equivocada – mais de 33,7 mil ex-militares das Forças Armadas que estariam recebendo o auxílio emergencial de R$ 600 indevidamente.

O número representa quase a metade (46%) das “fraudes” identificadas em análise preliminar, realizada pela equipe técnica do Ministério da Defesa, divulgada à imprensa no dia 12 de maio.

Na verificação, a pasta informou que 73,2 mil auxílios de R$ 600 foram pagos a militares ativos, inativos, pensionistas e anistiados. Por lei, essas pessoas, de fato, não estão autorizadas a receber o benefício.

No entanto, houve erros durante esse levantamento, o que pode ter prejudicado milhares de brasileiros, uma vez que o Ministério da Cidadania bloqueou mais de 1,3 milhão de CPFs com suspeitas de irregularidades.

Dessas 73,2 mil pessoas identificadas, apenas 39,5 mil realmente são militares. O restante – 33,7 mil – são ex-militares e, portanto, não estão automaticamente impedidos de receber o auxílio emergencial pago pelo governo.

O próprio Ministério da Defesa admite, em nota enviada ao Metrópoles, as distorções que aconteceram durante o primeiro levantamento divulgado à imprensa. Na ocasião, a pasta usou uma base de dados de março deste ano.

“[A base] apresentava algumas distorções para análises comparativas, por coincidir com a dispensa e incorporação de grupos de militares, tais como oficiais e sargentos temporários, além de soldados e cabos provenientes do Serviço Militar Inicial”, informou.

“As distorções citadas anteriormente foram depuradas, chegando-se aos números atuais, de 39,5 mil pagamentos indevidos”, salientou o Ministério da Defesa.