Auxílio emergencial pode quebrar o país? Entenda

A família de Gilda dos Santos vivia da venda de peixes, banana, hortaliças e ovos até sua vida mudar no dia 25 de janeiro de 2019, quando a barragem em Brumadinho se rompeu matando 259 pessoas (11 ainda seguem desaparecidas) numa das maiores tragédias ambientais do mundo.

O negócio faliu, ela e o marido ficaram desempregados e as sete pessoas que moram em sua casa, desassistidas. Por meses, a única renda, que atualmente está bloqueada, foi a indenização da Vale, a empresa responsável pela barragem. Com a pandemia, o auxílio emergencial do governo federal foi o que a ajudou a colocar comida na mesa, mas o benefício também acabou. “Eu não sei o que vou fazer sem ele”, afirma.

 

Assim como Gilda, outras 69 milhões de pessoas também tiveram o benefício do governo federal como única renda entre março e dezembro do ano passado, quando a pandemia se agravou. O auxílio foi descontinuado em dezembro sem que o governo tivesse planejado qualquer alternativa para socorrer essas famílias que seguem sem emprego e enfrentando novas ondas da Covid-19.

De acordo com o jornal O Globo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) planeja anunciar, após o Carnaval, o retorno do pagamento do auxílio emergencial. Após a publicação da notícia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (10/2) que é preciso responsabilidade fiscal diante da pressão por um novo auxílio emergencial.

A classe política pressiona o governo a retomar o pagamento, que chegou a ser de R$ 600 até R$ 1.200 (para mulheres que têm filhos), um custo de R$ 300 bilhões para os cofres públicos em 2020. De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, o país não suporta mais manter o programa e estimula trabalhadores informais como Gilda a retomarem a vida normal, apesar de a pandemia não dar trégua.

“Lamento, o pessoal quer que continue [o auxílio], vai quebrar o Brasil. Vem inflação, descontrole da economia, vem um desastre e todo mundo vai pagar caríssimo. Temos que trabalhar. A capacidade de endividamento do país chegou ao limite”, justificou, no último dia 29 de janeiro, ao ser questionado sobre o tema por apoiadores. Segundo o Banco Central, a dívida pública fechou 2020 em 89,3% do Produto Interno Bruto (PIB), contudo, o país está conseguindo se refinanciar no mercado, isso significa que ainda tem crédito na praça.

Enquanto o governo não decide as novas medidas para conter a crise econômica, a família de Gilda vive de “bicos” que o marido faz. Com três hérnias de disco, uma mãe de 92 anos para cuidar, uma filha grávida e outras duas crianças em casa, ela afirma que todos estão esperando um “sinal de Deus para continuar vivendo”. “Meu marido gosta de vender coisas na rua, mas os bichos, as plantações, tudo morre, a água está toda contaminada [devido ao rompimento da barragem]”, lamentou.

Eleito para a presidência do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) incluiu a retomada do auxílio emergencial como pauta prioritária do Congresso. Ele fez um apelo público à “sensibilidade humana” do governo para encontrar alternativa o quanto antes. Não é à toa. Um estudo do Instituto Brasileiro de Economia (FGV) aponta que o fim do benefício vai jogar 63 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza (vivendo com menos de R$ 455 por mês) e mais 20 milhões de pessoas na pobreza extrema  (menos de R$ 157 por mês). Os dados foram revelados pelo Fantástico.

Como resposta, o senador ouviu do ministro da Economia, Paulo Guedes, que para retomar o benefício é preciso cortar despesas e que o governo não está disposto a fazer um programa nos mesmos moldes de 2020. No máximo, vai atender metade dos beneficiados. O Metrópoles apurou que o governo estuda concentrar a ajuda neste ano em beneficiários do Bolsa Família, uma proposta que desconsidera o que o ministro chamou de “invisíveis” – pessoas que vivem na extrema pobreza e não estão cadastradas em nenhum programa social do governo. Procurado, o Ministério da Economia disse que não iria se manifestar.

O país pode quebrar?

Mas afinal, o governo tem ou não condições de bancar um auxílio emergencial e quais seriam as alternativas para solucionar o impasse? O Metrópoles conversou com quatro economistas renomados para saber se o presidente Jair Bolsonaro tem razão quando diz  “o país está quebrado” como justificativa para descartar a continuidade do benefício.

O economista consultor especialista em finanças públicas Fábio Klein disse que um país só quebra quando fica inadimplente com os credores internacionais, algo que não está no nosso horizonte. “Isso já aconteceu com o Brasil, mas não está previsto que fiquemos nesta posição de novo. Corremos um risco muito baixo de não ter dinheiro para honrar os compromissos externos”, afirmou.

Por outro lado, observou, isso não significa que o governo “pode sair gastando por aí”, pois a dívida interna do país chegou aos R$ 5,009 trilhões em 2020, por causa dos efeitos da pandemia. “O auxílio emergencial precisa existir, mas o valor deve ser muito menor do que no ano passado ou a dívida interna ficará impagável”, ponderou.

Klein mostra caminhos para o governo encontrar fontes de financiamento para um novo auxílio. “Acredito que o aumento das receitas tributárias [via crescimento econômico], a conquista de receita por meio de privatizações e concessões e a revisão de orçamento, como financiar gastos do auxílio renunciando gastos com funcionalismo público, podem ajudar na situação”, disse.

O economista chefe da Infinity Asset, Jason Vieira, concorda com o presidente Jair Bolsonaro e vai além. Para ele, o país já quebrou. “O auxílio anterior, de R$ 600, era muito acima do que poderia ter sido gasto pelo governo. O Brasil não tem dinheiro. Nosso déficit foi fora do comum no ano passado”, afirmou ao Metrópoles.

Vieira vê pouca eficácia numa das propostas para reduzir o valor do benefício. Segundo ele, isso não vai ajudar a tirar milhões de pessoas da linha da pobreza. “Uma solução interessante é a redução do Bolsa Família com maior amplitude. Os recursos para o programa já estão dentro do orçamento, então pode ser uma ideia boa”, sugeriu.

A reformulação do Bolsa Família, que está em estudo pelo governo, também é uma alternativa recomendada pelo economista CFO da Indosuez, Fábio Passos, como forma de atender as pessoas de baixa renda afetadas pela pandemia. “A ideia é identificar quem precisa, como precisa, entender como ajudar pessoas de forma correta e que onere o Estado de maneira adequada, sem pesar nos cofres públicos”, afirmou.

Passos defende a votação de medidas como a reforma tributária, em discussão no Congresso, como forma de ajudar na retomada de empregos e diminuir a dependência do assistencialismo. “Por isso a reforma tributária é tão urgente e importante. Simplificando e desonerando custos vamos criar mais oportunidades de emprego”, enfatizou.

Estrategista macro da XP investimento, Victor Scalet disse que não é possível dizer se o país irá quebrar caso o governo decida retomar o auxílio emergencial. No diagnóstico do economista, tudo irá depender do valor, do número de pessoas que receberão o auxílio, entre outras coisas.

“O governo estima que gastará de R$ 20 bilhões a R$ 50 bilhões com a retomada do benefício, entretanto, o país não tem de onde tirar esse dinheiro. Houve um erro de calibragem no início do programa e o próprio governo admite isso. É inegável o sofrimento das pessoas, sem falar da parte sanitária, mas não temos espaço para fazer o auxílio grande no estilo do ano passado, mesmo em valor intermediário de R$ 300”, disse.

“É inegável a dificuldade das pessoas, mas a decisão para gente tomar agora é sustentável?”, perguntou o economista.

Alheio à discussão do governo, o lavrador Gil Carlos Soares de Jesus contou ao Metrópoles que precisou mudar de cidade quando o auxílio emergencial do governo acabou para tentar buscar renda. De São Joaquim de bicas (MG), o pai de duas meninas mudou-se para São Domingos do Norte (ES), onde conseguiu um emprego numa lavoura de café.

“Sinto muita falta da minha esposa e das minhas filhas. Já estou há um mês aqui e não tenho previsão de vê-las, são 13 horas de viagem e não temos dinheiro para isso.” Com um salário de R$ 50 por dia, Gil aguarda o retorno do auxílio para poder voltar para sua casa. “Falam que R$ 300 é pouco, mas para gente era tudo, dava para comprar comida, pagar aluguel e ter mais dignidade”, finalizou.