Arthur Lira diz não ver nenhuma hipótese de prorrogação da PEC de Guerra
Proposta flexibilizou os gastos do governo durante a pandemia da Covid-19, mas expirou no último dia de 2020
atualizado
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O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, afirmou, nesta segunda-feira (15/1), que não vê qualquer hipótese de prorrogar o “Orçamento de Guerra”, que flexibilizou os gastos do governo durante a pandemia da Covid-19, por mais um ano.
“Eu penso que não temos condições econômicas para termos mais um ano Orçamento de Guerra. Nossa dívida chega perto de 100% do PIB [Produto Interno Bruto]. Não temos como suportar, a princípio, mais um ano sem respeito ao teto de gastos, sem as leis que nós aprovamos”, disse Lira a jornalista.
“O Congresso Nacional, no ano passado, fez todos os esforços para dar condições, mas esse ano temos que trabalhar firme num sentido só par manter o carro andando, mas, no meu ponto de vista, a princípio: não vejo nenhuma hipótese de ter mais um ano da PEC de Guerra”, declarou.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o parlamentar disse a Câmara e o Senado precisam encontrar dentro do orçamento respostas para os problemas causados pela pandemia da Covid-19.
A proposta criou um regime extraordinário financeiro e de contratações para facilitar a execução do orçamento relacionado às medidas emergenciais, afastando possíveis problemas jurídicos para os servidores que processam as decisões sobre a execução orçamentária. A regra, todavia, expirou no último dia 31 de dezembro.
Lira destacou que, caso eleito, pretende instalar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) no dia seguinte ao da posse e que vai tentar quebrar qualquer interstício para ter o orçamento aprovado ainda em fevereiro. “O Brasil não pode não ter o orçamento aprovado”, disse.
Segundo o deputado, qualquer discussão sobre o auxílio emergencial ou novo programa social “precisa respeitar o teto de gastos”. Ele citou medidas de desindexação – a retirada da obrigatoriedade de reajustes em determinados gastos –, a possibilidade de acionar gatilhos de contenção de despesas ou a desvinculação – retirada de carimbos de alguns recursos – como soluções.
