1 de 1 Brasília (DF), 04/02/2022 Banco de Imagens – Arrecadação federal, contas, matemática, calculadora, estudo, estudos, cálculo. Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
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A Secretaria da Receita Federal divulgou, nesta quinta-feira (21/7), que a arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas atingiu a marca de R$ 181 bilhões em junho. É o maior valor registrado para o mês desde 1995.
O valor registra acréscimo real (descontando a inflação) de 17,96% em relação a junho de 2021. No período acumulado de janeiro a junho de 2022, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,1 trilhão, representando um acréscimo pelo Índice de preços no consumidor (IPCA) de 11%.
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No Brasil há dezenas de tributos, somando os federais, estaduais e municipais. Juntos, eles abastecem os cofres públicos. Parte do recurso arrecadado volta para municípios e estados para que os representantes invistam em educação, saúde, segurança, lazer e demais estruturas necessárias para a população
Priscila Zambotto/ Getty Images
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A criação de tributos, bem como os entes responsáveis por arrecadá-los e distribui-los, é determinada pela Constituição Federal. Além disso, há uma série de leis complementares federais, municipais e estaduais para regulamentar a cobrança dos impostos
Senado Federal/ Reprodução
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Entre os principais tributos federais está o Imposto de Renda, que incide sobre a renda e salário de brasileiros, empresas e microempreendedores individuais. Também há o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), pago por fabricantes de mercadorias ou empresas importadoras. Outro é o Imposto sobre Operação Financeira (IOF), cobrado em cima de operações financeiras com cartão de crédito, de títulos, de câmbio, de fundos imobiliários, etc.
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Existem também Imposto de Importação (II), Imposto de Exportação (IE), Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e a Contribuição de Intenção no Domínio Econômico (CIDE), cobrada sobre a importação e venda de petróleo, álcool combustível e gás natural
Elza Fiúza/Arquivo Agência Brasil
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Além deles, há o Programa de Integração Social (PIS), contribuição paga por empregadores para custear o Fundo de Amparo ao Trabalhador e demais benefícios. Seguridade Social (COFINS), cobrada sobre o faturamento das empresas, e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro de companhias
Reprodução/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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Entre os impostos estaduais estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado sobre prestação de serviço ou compra de qualquer produto; e o Imposto sobre Propriedade e Veículos Automotores (IPVA)
DircinhaSW/ Getty Images
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Também existe o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), pago por pessoas jurídicas ou físicas que recebem bens como herança ou doação em virtude da morte do antigo proprietário
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No âmbito municipal estão: Imposto Sobre Serviços (ISS); Imposto Predial e Território Urbano (IPTU); e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), pago quando alguém compra um imóvel e o transfere para outro nome
Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em junho de 2022 foi de R$ 174,3 milhões, representando um acréscimo real de 17,12%. Enquanto isso, no período acumulado de janeiro a junho de 2022, a arrecadação alcançou R$ 1 trilhão, registrando acréscimo real de 9%.
O acréscimo observado no período pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos de imposto de renda.
“Considerando fatores não recorrentes como o decorrente de receitas extraordinárias e de desonerações tributárias de natureza temporária, obteríamos comportamento da arrecadação similar ao da tabela abaixo”, explica a Receita, em nota.
