Arrecadação federal em fevereiro é a maior para o mês desde 2015

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 92,3 bilhões em fevereiro de 2017, um aumento real (já descontada a inflação) de 0,36% na comparação com igual mês de 2016. Em relação a janeiro, houve queda real de 33%. O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de fevereiro desde 2015.

O resultado veio dentro do intervalo previsto na pesquisa do O Estado de S. Paulo, que recolheu projeções de R$ 86,6 bilhões a R$ 97 bilhões. Com base no intervalo de 22 expectativas, a mediana ficou em R$ 93,4 bilhões.

No primeiro bimestre deste ano, a arrecadação federal somou R$ 229,7 bilhões, o melhor desempenho para o período desde 2015. O montante representa alta de 0,62% na comparação com igual período do ano passado.

Considerando apenas as receitas administradas, porém, houve queda real de 0,09% em fevereiro ante o mesmo mês de 2016, e queda de 0,48% no primeiro bimestre.

O aumento da arrecadação foi garantido pelas receitas administradas por outros órgãos, como royalties, que subiram 32,49% em fevereiro e 53,3% no primeiro bimestre.

Desonerações
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 14 bilhões no primeiro bimestre deste ano, valor menor do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 15 bilhões a preços correntes. Apenas no mês de fevereiro, as desonerações totalizaram R$ 7 bilhões, também abaixo do que em fevereiro de 2016 – quando o montante somou R$ 7,5 bilhões a preços correntes.

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 1,2 bilhão em fevereiro e R$ 2,4 bilhões no acumulado do ano. O governo também arrecadou em fevereiro R$ 16 milhões com o Refis, programa de parcelamento concedido através da Lei n.º 12.996 de 2014. Já no acumulado do ano, a arrecadação com o programa atingiu R$ 33 bilhões.