Arrecadação federal atinge R$ 247,9 bi e bate recorde para outubro

A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas atingiu R$ 247,92 bilhões em outubro de 2024, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (21/11) pela Receita Federal.

O resultado representa um acréscimo real, ou seja, descontada a inflação, de 9,77% em relação a outubro de 2023, quando o recolhimento atingiu R$ 225,86 bilhões.

Este é o maior valor arrecadado para o décimo mês do ano desde o início da série histórica, em 1995. O índice de outubro deste ano ultrapassou a marca recorde anterior, de 2022, quando o Fisco recolheu R$ 225.860 bilhões.

No acumulado do ano (de janeiro a outubro), a arrecadação alcançou o valor de R$ 2,18 trilhões (sem a correção pela inflação) — o que representa um acréscimo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 9,70%.

O montante representa a maior entrada de recursos tributários nos 10 primeiros meses do ano em 30 anos.

Nas receitas administradas pela Receita, o valor arrecadado, em outubro de 2024, foi de R$ 225,2 bilhões, com crescimento real de 9,93%. Já as administradas por outros órgãos chegaram a R$ 22,68 bilhões.

Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 7,40% na arrecadação do período acumulado e de 8,87% nos números do mês de outubro.

Desempenho da arrecadação está ligado ao crescimento da economia

A Receita afirmou que o “acréscimo observado no período pode ser explicado pelo comportamento das variáveis macroeconômicas”. Ou seja, pelo crescimento da economia.

Segundo o Fisco, as seguintes medidas foram responsáveis pelo bom desempenho em outubro:

• retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis;
• tributação de fundos exclusivos, os chamados “offshores”;
• mudanças na tributação de subvenções concedidas para estados;
• retomada do voto de confiança no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); e
• limitação no pagamento de precatórios.

Os destaques arrecadatórios para outubro, de acordo com o relatório, são:

• PIS/Pasep e Cofins: R$ 47,18 bilhões, com crescimento real de 20,25%
• Receita Previdenciária: R$ 54,2 bilhões, com crescimento real de 6,25%
• Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL): R$ 57,3 bilhões, com crescimento real de 4,29%

No período acumulado do ano, o comportamento dos seguintes indicadores macroeconômicos afetaram o índice:

• PIS/Pasep e Cofins: R$ 444,69 bilhões, com crescimento real de 19,39%
• Receita Previdenciária: R$ 539,59 bilhões, com crescimento real de 5,77%
• Imposto sobre Importação e o IPI Vinculado à Importação: R$ 87,5 bilhões, com crescimento real de 28,97%