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Arrecadação de junho cresce 4,6% e atinge melhor marca desde 2014

Ao todo, o governo arrecadou R$ 119,946 bilhões de reais, divulgou a Receita Federal

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A Receita Federal divulgou, nesta terça-feira (23/07/2019), o resultado da arrecadação impostos e contribuições federais para o mês de junho. Segundo dados da equipe econômica, a arrecadação do governo federal teve crescimento real (já descontada a inflação) de 4,68% em junho em comparação com o mesmo mês de 2018.

O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de junho desde 2014. Ao todo, o governo arrecadou R$ 119,946 bilhões de reais, divulgou a Receita Federal. O órgão comemorou que este é o melhor resultado para o período em cinco anos.

Entre janeiro e junho deste ano, a arrecadação federal somou R$ 757,595 bilhões, também o melhor desempenho para o período desde 2014. O montante ainda representa avanço de 1,80% na comparação com igual período do ano passado.

Impostos e contribuições
A arrecadação apenas com impostos cresceu 1,1% nos seis primeiros meses do ano. O valor acumulado alcançou R$ 726,647 bilhões. Já as receitas administradas por outros órgãos, como royalties do petróleo, totalizaram R$ 3,217 bilhões, no mês passado, e R$ 30,948 bilhões, no primeiro semestre, com crescimento de 14,3% e 19%, respectivamente.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, explicou que os indicadores macroeconômicos representam significativo impacto nos resultados atuais. “A nossa base de comparação sofreu o efeito da greve dos caminhoneiros. Em junho de 2018, a base estava baixa por conta desse movimento”, conclui.

Setores
Os setores de agropecuária e indústria apresentam as maiores dificuldades de recuperação econômica. Já o segmento de serviços têm panorama menos crítico. A expectativa do mercado é que a recuperação deve ganhar fôlego com a tramitação da reforma da Previdência.

“A incerteza fiscal trava investimentos. Os indicadores econômicos estão demorando para se recuperar. A expectativa é que com as reformas o crescimento do PIB acelere”, comentou Marco Cavalcanti, subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica.

Os resultados da arrecadação foram divulgados após o governo anunciar corte de R$ 1,4 bilhão no orçamento. Segundo Ministério da Economia, o crescimento lento atrapalhou a projeção de receitas para ano e foi um dos motivos para diminuir a previsão de gastos.

Bloqueio 
O Ministério da Economia divulgou, na segunda-feira (22/07/2019), o contingenciamento de mais R$ 1,44 bilhão do orçamento deste ano.

Esta foi a segunda vez que o governo federal bloqueiou recursos em 2019. A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) bloqueou R$ 29,79 bilhões em março, sobretudo do Ministério da Educação. Até o momento, segundo informou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, não foram definidas as pastas que mais serão atingidas pela medida.

Rodrigues destacou que o esforço fiscal é “pequeno” se comparado ao anterior, mas necessário. “Teremos um contingenciamento pequeno, mas teremos que fazer”, frisou.

Influência dos caminhoneiros
A alta de 4,68% na arrecadação federal em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado foi influenciada pela base de comparação deprimida pela greve dos caminhoneiros em maio de 2018. A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 119,946 bilhões em junho.

De acordo com a Receita Federal, apenas a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – Outros teve uma alta real de 23,97% em junho ante junho do ano passado.

Na mesma comparação, também houve uma alta de 23,97% na arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Já o efeito da redução das alíquotas de PIS/Cofins e da Cide sobre o óleo diesel deixou de influenciar o comparativo anual da arrecadação dos dois tributos, pois a desoneração entrou em vigor justamente em junho do ano passado.

Desonerações

Segundo a Receita Federal, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve uma alta real de 23,97% , no período. Também houve uma alta de 23,97% na arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Malaquias detalhou que as desonerações concedidas pelo governo federal resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 47,2 bilhões no primeiro semestre . O valor é maior do que registrado no ano passado, quando chegou a R$ 40,4 bilhões.

No último mês, as desonerações totalizaram R$ 8 bilhões, também acima do registrado em junho do ano passado, quando ficou em R$ 6,9 bilhões.

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