Arrecadação cresce dois meses seguidos e governo planeja gastar mais

Pelo segundo mês consecutivo, a arrecadação do governo federal cresceu mais do que a inflação. O resultado reflete uma melhora dos indicadores da atividade econômica e alivia a situação fiscal da União. Com mais dinheiro em caixa, o governo deve pagar, ainda neste ano, parte das despesas que seriam postergadas para 2018.

Em agosto, as receitas do governo federal tiveram alta real de 10,78% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados de setembro ainda não foram divulgados. Mas a estimativa da Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados, com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), aponta para um crescimento real de cerca de 6% nas receitas no mês passado em relação a setembro de 2016.

Embora turbinada pelo pagamento do novo programa de parcelamento de débitos tributários (Refis), a alta da arrecadação do governo federal foi puxada pelo IPI e pela Cofins, tributos que são termômetros da atividade econômica, segundo ressaltou nesta quarta-feira (18/10) o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida (foto). Ele antecipou que o crescimento da arrecadação deverá ser superior a 3% em setembro, mas não informou o percentual exato.

“Possivelmente, a alta real da arrecadação pode nos dar um cenário fiscal melhor”, disse Mansueto. Segundo ele, o desempenho favorável por dois meses consecutivos é positivo porque antes o comportamento da arrecadação se mostrava muito incerto, com seguidas frustrações.

A avaliação dos consultores da Câmara é que o resultado é insuficiente para antecipar qualquer tendência. Isso porque o desempenho da arrecadação, tanto de agosto quanto de setembro, refletiu as receitas do Refis.

O ministro do planejamento, Dyogo Oliveira, previu que o programa de parcelamento pode garantir uma arrecadação superior à expectativa atual do governo, que é obter uma receita de R$ 8,8 bilhões neste ano. Segundo ele, já está em quase R$ 10 bilhões, mas ainda é preciso ponderar as recentes mudanças nas condições aprovadas pelo Congresso.

Com a arrecadação melhor e a diminuição dos riscos de cumprimento da meta fiscal de déficit de até R$ 159 bilhões, a discussão passa a ser o que fazer com o dinheiro: ampliar o limite de gastos para tirar pressão do Orçamento em 2018 ou fazer um déficit menor este ano. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a tendência é pagar um volume maior de despesas em 2017, mas perto do fim do ano.

A avaliação é de que, se o espaço fiscal for ampliado muito cedo, os ministérios vão começar a contratar despesas que não fariam. Por outro lado, se a liberação for feita no final de novembro e início de dezembro, os órgãos vão pagar as despesas já contratadas.

Para o ex-secretário de Política Econômica da Fazenda, Manoel Pires, o governo deveria quitar restos a pagar (despesas transferidas de um ano para outro) para diminuir o problema fiscal no ano que vem. “O governo não deve aprovar esse pacote de medidas fiscais que ainda nem enviou para o Congresso”, afirmou. Em 2018, na sua avaliação, os parlamentares estarão mais interessados na eleição. “Ninguém vai prestar atenção na meta fiscal depois de abril.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.