Arrecadação cresce 9,9% e contas ficam positivas em outubro

As contas do governo federal devem sair do vermelho em outubro, impulsionadas pela forte recuperação da arrecadação. O superávit de R$ 3,5 bilhões será o primeiro saldo positivo em seis meses. É o que aponta a prévia do resultado fiscal feita pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. A previsão é de que o relatório completo seja divulgado hoje.

Mesmo descontadas as receitas atípicas, como as obtidas em concessões, a arrecadação com impostos e contribuições federais teve crescimento real (acima da inflação) de 9,9% em relação a outubro do ano passado. É a terceira alta consecutiva, após crescimento de 8,6%, em setembro, e de 10,78% em agosto. Para a IFI, o desempenho reforça a recuperação da arrecadação.

Apesar da melhora, a instituição projeta também uma aceleração da despesa no último bimestre devido ao desbloqueio, autorizado este mês, de R$ 7,5 bilhões que faziam parte dos recursos contingenciados do Orçamento. O diretor executivo da IFI, Felipe Salto, avalia que os dados indicam que a meta fiscal, que fixa um rombo máximo de R$ 159 bilhões este ano, deve ser cumprida, mas ainda com elevado peso de receitas atípicas e corte de despesas discricionárias (aquelas que o governo tem liberdade para cortar).

Dificuldade
A queda das despesas discricionárias teve início em 2015, quando a frustração recorrente nas previsões de receita do governo e o ritmo acelerado dos gastos obrigatórios dificultaram o cumprimento da meta fiscal. O saldo de outubro deste ano vai mostrar que os investimentos com o programa Minha Casa, Minha Vida, um dos mais atingidos pelos cortes, despencaram 72,7% em relação a outubro de 2016.

Para Salto, a maior preocupação fiscal continua concentrada no médio prazo. “Como garantir o cumprimento do teto de gastos e resgatar a trajetória de sustentabilidade da dívida pública”, alerta o diretor da IFI. A dívida bruta do governo subiu 3,9 pontos porcentuais em 12 meses – uma média de 0,3 ponto por mês. Pelas projeções da IFI, a dívida pode bater 100% do PIB entre 2020 e 2021 no cenário pessimista, sem as reformas.

O relatório, que usa a base de dados do governo, indica que no acumulado do ano até outubro o déficit deve atingir R$ 105 bilhões. O mês de outubro teve arrecadação próxima de R$ 1,6 bilhão com o Refis (programa de parcelamento de débitos tributários). Em outubro de 2016, o resultado foi afetado pelos R$ 46,3 bilhões do programa de repatriação.

Pelos dados da IFI, o PIS e a Cofins (tributos que são termômetro da atividade econômica) apresentaram um crescimento real de 12,6% em outubro. O saldo refletiu também a elevação de alíquotas incidentes sobre a venda de álcool promovida em julho. Essas duas contribuições, somadas, correspondem a cerca de 20% da receita total. No acumulado do ano, a receita primária líquida deve cair 3,3%, enquanto as despesas vão subir cerca de 4,4% em relação a 2016.