ANTT confirma que vai ajustar tabela do frete após alta do diesel
Pela Lei nº 13.703, sempre que o combustível subir mais de 10%, deverá acontecer um reajuste
atualizado
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou neste domingo (2/9), ao Broadcast, por meio de sua assessoria de imprensa, que promoverá ajustes na tabela de preços mínimos de frete, em função da alta mais recente do diesel. A expectativa é de que estes ajustes sejam anunciados dentro de poucos dias.
Pela Lei nº 13.703, que instituiu o preço mínimo para o transporte rodoviário de cargas, sempre que o diesel subir mais de 10%, a tabela de frete, estabelecida na Resolução nº 5.820 da ANTT, deverá ser ajustada. Na última sexta-feira, dia 31, a Petrobras anunciou a elevação do preço de referência para o diesel em 13%.
A ANTT informou que, em função disso, promoverá ajustes na resolução que trata da tabela do frete, conforme a previsão legal. No início desta semana, já deve ocorrer reunião entre a agência e o Ministério dos Transportes para tratar do assunto. A lei não estabelece prazo para que os ajustes sejam feitos, mas a ANTT estima que o processo leve poucos dias. A intenção é promover as mudanças no menor prazo possível.
Desde sexta-feira, 31/08, a temperatura aumentou nas redes sociais, na esteira da alta do preço do diesel. Caminhoneiros também reclamam que a ANTT precisa fiscalizar a aplicação da tabela por parte dos contratantes, o que não estaria ocorrendo em várias partes do País.
A ANTT argumenta, no entanto, que precisa de uma regulamentação específica para poder fiscalizar os preços cobrados no transporte de cargas – algo que nunca foi feito no Brasil. Isso demanda discussões com todos os envolvidos e abertura de consulta pública, cujo prazo pode chegar a 60 dias. Na prática, a fiscalização não começará imediatamente.
No sábado, 1, uma nota atribuída a uma suposta associação de caminhoneiros circulou por redes sociais e por aplicativos de mensagens, convocando uma paralisação para depois do feriado de 7 de Setembro.
O Broadcast entrou em contato com entidades como a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) e com sindicatos de caminhoneiros de diferentes regiões do País. A avaliação das entidades é de que, por enquanto, não existe “clima” para nova greve e a nota que circulou no sábado não possui representatividade na categoria.
