Antecipação do 13º para aposentados: quem tem direito e como solicitar

Entre 26 de agosto e 6 de setembro, 30 milhões de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão sacar o abono salarial. O benefício deve injetar pelo menos R$ 21 bilhões na economia.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, na última segunda-feira (05/08/2019), a medida provisória (MP) que estabelece a antecipação anual do décimo terceiro para aposentados e pensionistas. Até 2018, o governo costumava liberar o pagamento por meio de decreto presidencial em agosto.

Se a MP for aprovada pelo Congresso Nacional em até 180 dias, a antecipação passa a ocorrer no mês de maior disponibilidade orçamentária do governo federal. O Metrópoles preparou um guia para orientar quem tem direito e como sacar o décimo terceiro.

Normalmente, a antecipação do 13º dos aposentados depende de decreto presidencial a cada ano. Com a proposta de Bolsonaro, essa antecipação estaria sempre garantida. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito (veja calendário no fim da reportagem).

A segunda parcela do 13º salário deverá ser paga junto com o benefício de novembro. O pagamento ocorrerá entre 25 de novembro e 6 de dezembro, também de acordo com o valor e com o número do benefício.

O que é o décimo terceiro para aposentados
O chamado abono salarial é pago anualmente a beneficiários do INSS. A primeira parcela representa metade do pagamento e costuma ser liberada em meados de agosto, enquanto a outra parte do benefício é depositada em dezembro. No pagamento da primeira parcela não há dedução de Imposto de Renda. Já no segundo depósito, entre novembro e dezembro, há desconto proporcional.

Quem tem direito a antecipar o décimo terceiro
Quem recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-doença, auxílio-acidente ou salário maternidade em 2018 tem direito ao 13º. Os atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pela extinta Renda Mensal Vitalícia (RMV) não recebem o abono.

Calendário de pagamento do abono salarial
O calendário de pagamento da antecipação do décimo terceiro foi divulgado pelo INSS no início de agosto e os depósitos para quem recebe o piso nacional ocorrem entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. Já quem recebe acima do piso nacional terá o pagamento do crédito a partir de 2 de setembro.

Como sacar o décimo terceiro
O benefício é depositado automaticamente nas contas dos beneficiários do INSS na Caixa.

Veja o calendário de pagamento do benefício:

Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 998 em 2019)

• Final 1: 26/8
• Final 2: 27/8
• Final 3: 28/8
• Final 4: 29/8
• Final 5: 30/8
• Final 6: 2/9
• Final 7: 3/9
• Final 8: 4/9
• Final 9: 5/9
• Final 0: 6/9

Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 998)

• Finais 1 e 6: 2/9
• Finais 2 e 7: 3/9
• Finais 3 e 8: 4/9
• Finais 4 e 9: 5/9
• Finais 5 e 0: 6/9