ANS suspende venda de 43 planos de saúde por queixas e descumprimento de prazos

A partir da próxima quinta-feira (19/11), 43 planos de saúde de 16 operadoras terão a venda suspensa em razão do não cumprimento dos prazos máximos de atendimento e outras queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura. Entre eles estão dois da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz), que atendem 43.274 pessoas, a maioria do Distrito Federal.

 

A medida é uma determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).Com a suspensão, as operadoras ficam impedidas de receber novos consumidores nesses planos até comprovarem melhoria da assistência. Para os beneficiários existentes, entretanto, o atendimento permanece normal.

O diretor-presidente da ANS, José Carlos Abrahão, explica que o monitoramento realizado pela agência procura induzir as operadoras a uma mudança de comportamento, provocando melhorias na assistência prestada aos beneficiários.

A medida funciona em dois sentidos: por um lado, obriga as operadoras a melhorarem o atendimento para que voltem a comercializar esses planos para novos clientes; por outro, protege os beneficiários desses planos, já que evita a entrada de novos consumidores enquanto não houver comprovada adequação da assistência.

José Carlos Abrahão

Paralelamente à suspensão, 38 planos de saúde de 14 operadoras que estavam com a comercialização interrompida poderão voltar a ser comercializados, já que comprovaram melhoria no atendimento ao cidadão. Desde o início do monitoramento, 1.170 planos de 158 operadoras tiveram as vendas suspensas e outros 1.014 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento. Das 16 operadoras com planos suspensos nesta etapa, 10 constavam na lista de suspensão do período anterior.

Além de interromper a venda, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multas que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

Reclamações
Entre junho e agosto de 2015, a ANS recebeu 29.831 reclamações de beneficiários pelos seus canais de relacionamento. Todas foram tratadas pela mediação de conflitos, sendo que 10.467 eram relacionadas a temas não assistenciais (contratos e reajuste, por exemplo) e 19.364 referentes à cobertura assistencial.

Destas últimas, 13.030 foram consideradas na avaliação do Programa de Monitoramento – foram excluídas as reclamações sobre planos de operadoras em portabilidade de carências ou em liquidação extrajudicial, que já não podem mais ser comercializados porque as empresas estão em processo de saída ordenada do mercado.

No universo analisado, 87,6% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS. A mediação de conflitos agiliza a solução de problemas do beneficiário de planos de saúde. Com a notificação, as operadoras são comunicadas diretamente pelo portal da ANS, em espaço próprio, onde acompanham as demandas. O prazo máximo para a adoção das medidas necessárias à solução da reclamação é de até cinco dias úteis em casos assistenciais e de até 10 dias úteis para não assistenciais. Com informações da ANS

Confira a lista dos planos que tiveram a venda suspensa:

SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A
467305121 Especial Adesão sem Coparticipação sem Franquia
457021089 ESPECIAL

CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO
469624137 PLENO
440264022 Gold I – Apto. Ambulatorial/Hospitalar

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
467301128 Coletivo Adesão Unimaster Enfermaria
467302126 Coletivo Adesão Unimaster Apartamento

FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ
462163108 ESPECIAL I
462943104 PLANO ESPECIAL I / ITUB / IN
462945101 PLANO EXECUTIVO I / ITUB / IN
462162100 BASICO

UNIMED ANÁPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
466537126 Uniempresarial Estadual A

COOPERATIVA DE USUÁRIOS ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DO SICOOB LTDA – VIVAMED SAÚDE
462003108 Viva Plus Enfermaria
462002100 Viva Plus Apartamento

SAÚDE SIM LTDA
470925140 Super Sim II Emp R1 ESC
470929142 Super Sim I Ade R1 ESC

ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO LUCAS S/A
469277132 PLANO ESSENCIAL PJ C/CO
434042006 AMBULATORIAL+ HOSP. OBSTETRICO COL. ADESAO BRONZE
434039006 AMBULATORIAL+ HOSP. OBSTETRICO EMPRESARIAL BRONZE

ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS
466621126 PRIME CLASS

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
466490126 ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL
466496125 ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO

MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S/A.
468739136 MEDISANITAS ESPECIAL ENFERMARIA CE

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
457958085 Promed Plus Enfermaria
470207137 Promed Executivo – Enfermaria

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO
468245129 UniPart Alfa 2
470451147 Unipart Beta 2 (0114)
467694127 Unimed Delta 2
467693129 Unimed Beta 2
467685128 Unimed Beta 2
470452145 Unipart Alfa 2 (0114)
470454141 Unimed Alfa 2 (0114)
467669126 Unimed Beta 2
467691122 Unimed Alfa 2
470455140 Unimed Beta 2 Dental (0114)
467689121 Unimed Personal Quarto Coletivo 2
467692121 Unimed Alfa 2 Dental
467676129 Unimed Alfa 2 Dental PPE
467680127 Unimed Delta 2 Dental  PPE
467700125 Unimed Ômega Plus

CENTRO MÉDICO FÁTIMA LTDA
456413078 ESPECIAL EXPRESS

BIOVIDA SAÚDE LTDA.
466365129 UNISIS I/F ENFERMARIA
467068120 UNISIS CE ENFERMARIA

CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A
460940099 ESSENCIAL 20 E