ANS barra venda da APS, que assumiu 337 mil planos de saúde da Amil

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) barrou a transferência do controle da APS para um fundo e duas assessorias. A APS, desde janeiro deste ano, está responsável por 337 mil beneficiários de planos de saúde individuais e familiares, residentes em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, que eram anteriormente da Amil.

A APS e a Amil fazem parte do grupo UnitedHealth. Na semana passada, o fundo Fiord Capital – cujo único sócio é o empresário sérvio Nikola Lukic – e as assessorias Seferin & Coelho e HVK compraram a APS.

A ANS esclareceu que a decisão foi adotada em razão da ausência de informações sobre a suposta aquisição do controle societário da APS. “Por não ter recebido pedido de alteração de estrutura societária da APS e diante das notícias veiculadas pela imprensa sobre o tema, a ANS convocou representantes do Grupo Amil para esclarecimentos”, informou a agência, em nota.

Nessa segunda-feira (7/2), o Metrópoles revelou que o dono da Fiord é denunciado por uma cotista de um fundo de investimento gerido por ele de conflito de interesses, em um caso que envolve a recuperação judicial da Ricardo Eletro e que pode ter causado prejuízo de R$ 250 milhões. Lukic, a Starboard e outros sócios do grupo são acusados de fraude pela Siri Comércio e Serviços Ltda, que detém 41,5% das cotas do Titânio XV.

O grupo, no entanto, alega que a denunciante tenta “criar o caos para obter vantagem indevida”.

O colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, também revelou que a Fiord, criada em novembro do ano passado, não possui sede própria e está registrada em um escritório de contabilidade na zona leste de São Paulo.

Reunião extraordinária

Em reunião extraordinária realizada nessa terça-feira (8/2), a diretoria colegiada da ANS decidiu pela indisponibilidade das quotas do capital social da APS e das ações de emissão da Amil, impedindo que os atuais sócios da APS (Amil e Santa Helena, todas operadoras do Grupo Amil) se retirem do quadro social da empresa.

A agência também impediu que a atual controladora da Amil se retire do quadro social da Amil neste momento.

A reunião contou com a presença dos diretores Paulo Rebello (presidente e diretor de Normas e Habilitação das Operadoras e de Normas e Habilitação dos Produtos), Bruno Rodrigues (Gestão) e Maurício Nunes (Fiscalização), além de outros servidores da ANS, e dos diretores da Amil José Carlos Magalhães, Renato Casarotti e Edvaldo Vieira.

A ANS questionou a Amil sobre a aquisição do controle da APS e a capacidade financeira dos novos sócios para garantir a sustentabilidade da operadora e o valor envolvido na operação. A agência não obteve respostas satisfatórias.

“Nossa maior preocupação é com o consumidor. Não pode haver, em hipótese alguma, a interrupção da prestação de assistência aos beneficiários da carteira da APS, principalmente aos que estejam em regime de internação hospitalar ou em tratamento continuado”, ressaltou o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.

Os representantes do Grupo Amil se comprometeram a cumprir os ritos exigidos pela regulação e informaram que vão protocolar a documentação necessária para a alteração da estrutura societária da APS para verificação da ANS.

“Até nova decisão da ANS, a APS continua sendo uma operadora do Grupo Amil e de inteira responsabilidade do Grupo Amil”, acrescentou a ANS.

Procurada, a Fiord Capital informou que não vai se manifestar.