ANP espera arrecadar mais de R$ 3,5 bi com leilões de petróleo em 2018

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estima arrecadar cerca de R$3,5 bilhões em bônus de assinatura com leilões de petróleo em 2018, segundo o diretor-geral, Décio Oddone. Para este ano, já estão agendadas a 15ª Rodada de Licitações de Blocos de Petróleo e Gás, em 29 de março, e a 4ª Rodada de Licitações do Pré-Sal, sob o regime de partilha, em 7 de junho.

A estimativa foi apresentada por Oddone nesta segunda-feira (29/1) durante a assinatura dos contratos da 14ª Rodada de Licitações de Blocos de Petróleo e Gás. Também presente na cerimônia, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse estar com expectativa elevada para os próximos leilões.

“O que estamos vendo é que o pré-sal se coloca como uma das áreas prioritárias e preferenciais das grandes empresas do mundo. A Petrobras vai continuar com a linha que vem adotando, de participação firme, mas seletiva”.

A 14ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás foi realizada em setembro do ano passado. Dos 287 blocos ofertados, 37 foram arrematados, envolvendo uma área total de 25.011 quilômetros quadrados (km²).

Hoje, foram assinados os contratos de 32 dos 37 blocos arrematados na 14ª Rodada. As empresas Tek e Guindastes Brasil, que arremataram dois blocos cada uma, e a Greenconcult, que ficou com um bloco, estão com pendências na apresentação da documentação ou descumpriram requisitos previstos em edital. Caso as irregularidades sejam sanadas, elas poderão firmar os contratos.

De acordo com a ANP, os 32 contratos assinados nesta segunda-feira somam R$3,8 bilhões em bônus de assinatura e resultarão em investimentos mínimos de R$845 milhões, considerando apenas a fase de exploração. Já os contratos que serão assinados em decorrência das duas rodadas de licitação do pré-sal realizadas em outubro do ano passado devem levar a uma arrecadação total de R$ 6,15 bilhões, sendo R$3,3 bilhões da 2ª, e R$2,85 bilhões da 3ª.

Oferta permanente
Segundo Décio Oddone, a estimativa de R$3,5 bilhões para 2018 exclui a oferta permanente, que deve envolver inicialmente cerca de 850 blocos. A expectativa da ANP é que, a partir de novembro, as empresas interessadas em explorar tais blocos possam apresentar propostas a qualquer tempo.

“Acho que vai ser uma medida revolucionária. Caminha para ser o principal veículo para colocarmos áreas em oferta no Brasil. Vai permitir que as empresas possam o tempo todo estar analisando”, disse o diretor-geral da ANP. Segundo Oddone, o Brasil ainda tem uma indústria do petróleo pouco robusta, com um número baixo de empresas atuando no país.

“Ainda estamos saindo da época de quase monopólio. E precisamos ter oferta de ativos para as empresas. No modelo que nós tínhamos, era feito um leilão por ano e às vezes tinha interrupção, não tinha garantida de ocorrer. As áreas eram formadas com muito pouco tempo de antecipação. Quatro ou seis meses antes. Isso era uma barreira de entrada. Só quem estava no Brasil, empresas que conheciam o país e estão aqui há muito tempo trabalhando tinham facilidade de entrar no leilão. Agora vai ter sempre área a disposição e as empresas poderão estar sempre avaliando”, comparou.

De acordo com Oddone, grande parte dos blocos estão em campos maduros, que estão em queda de produtividade e muitas vezes são devolvidos pelas empresas que os exploravam. Apesar do declínio de produção, as áreas pode continuar sendo interessantes economicamente para diversas empresas, sobretudo porque não há custos iniciais da exploração, segundo o diretor-geral.