Aneel abre consulta para reajustar bandeiras tarifárias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer reajustar o preço das bandeiras tarifárias amarela e vermelha, nos patamares 1 e 2. A iniciativa consta de uma proposta de consulta pública anunciada hoje (26/2) pela agência reguladora. A consulta ficará aberta entre 27 de fevereiro a 1º de abril.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

Na amarela, há o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora). Na vermelha, no patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; já no 2, o valor extra sobe para R$ 5.

Pela proposta, os custos adicionais com as bandeiras tarifárias serão reajustados entre maio desse ano e abril de 2020. Com isso, o adicional da bandeira amarela pode passar de R$ 1 para R$ 1,50 a cada na kWh; de R$ 3 para R$ 3,50 na vermelha patamar 1 e de R$ 5 para R$ 6 no patamar 2. Os valores propostos pela área técnica da Aneel ainda podem ser alterados até o final da consulta.

De acordo com a agência, a proposta mantém a combinação entre risco hidrológico e preço de liquidação de diferenças (PLD) como as principais variáveis para adoção das bandeiras tarifárias. As variáveis estão ligadas ao volume de chuvas.