Anatel adia edital de leilão do 5G e compromete cronograma do governo
Governo pretendia realizar leilão da tecnologia até o fim de outubro, mas prazo pode ser frustrado após pedido de vista de conselheiro
atualizado
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O conselheiro Moisés Moreira pediu vista do edital do leilão do 5G, nesta segunda-feira (13/9), em reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Agora, a votação aguarda uma manifestação do conselheiro. O pedido de vista pode durar até 120 dias, o que atrasará ainda mais a implementação da tecnologia no país.
Conforme antecipou o Metrópoles, se houvesse uma decisão unânime nesta tarde, o leilão ocorreria até o final de outubro, em linha com as expectativas do governo. De acordo com o conselheiro Carlos Baigorri, “o prazo para realização do leilão é de 40 dias após a publicação do edital”.
Segundo apurou o portal, houve um esforço do ministro Fabio Faria (Comunicações) para tentar evitar o pedido de vista e convencer os conselheiros a anteciparem a apresentação dos seus votos, o que já indicaria um resultado, mas sem sucesso.
Na contramão do que esperava o ministro, Moreira ponderou que são muitas as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de alteração das regras anteriormente aprovadas, e por isso, não poderia aprovar nesta tarde a proposta formulada pelo conselheiro Emmanoel Campelo.
“Não tivemos tempo hábil para analisar as propostas. Me comprometo a apresentar voto com a maior celeridade”, afirmou o conselheiro. Ele prometeu trazer seu voto para discussão no conselho “o mais breve possível”, mas não estabeleceu data para que isso aconteça.
À reportagem, fontes informaram que tentaram colocar um prazo para ele devolver o processo a votação. Moisés, no entanto, disse que não se submete a ordens de fora da agência reguladora.
Com o adiamento, o cronograma do governo de instalar o serviço de 5G nas capitais brasileiras, em julho do próximo ano, fica ainda mais comprometido, uma vez que é necessário um prazo mínimo 200 a 300 dias para adaptar os serviços de TV por parabólica a continuarem a receber os sinais de TV em outras frequências.