“Altamente inesperado”, diz Fabio Faria após Anatel adiar análise de leilão do 5G

O ministro das Comunicações, Fabio Faria, afirmou nesta segunda-feira (13/9) que a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de adiar, mais uma vez, a votação da versão final do edital do 5G, a nova geração de internet móvel, foi “altamente inesperada”.

O adiamento foi feito após o conselheiro Moisés Moreira pedir vista, ou seja, mais tempo de análise do edital. O pedido de vista pode durar até 120 dias, o que pode atrasar ainda mais a implementação da tecnologia no país.

Em coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto, o ministro das Comunicações afirmou que o edital do 5G está na Anatel desde outubro de 2019 e lembrou que a proposta foi aprovada pela agência, em fevereiro deste ano, e em agosto pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele ainda disse que o governo “já respondeu todos os questionamentos exaustivamente”.

“Foi um pedido [de vista] altamente inesperado por uma série de razões. […] O TCU [ao aprovar o edital] fez algumas recomendações, não determinações. E, normalmente, quando volta o processo para a Anatel, eles vão se debruçar em cima do que foi falado no TCU, não em temas que já tinham sido debatidos exaustivamente dentro da própria Anatel e com os votos dos cinco conselheiros”, declarou Fabio Faria.

Na contramão do que esperava o ministro, Moisés Moreira ponderou que são muitas as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de alteração das regras anteriormente aprovadas, e por isso, não poderia aprovar nesta tarde a proposta formulada pelo relator conselheiro, Emmanoel Campelo.

Se houvesse uma decisão unânime da Anatel nesta tarde, o leilão ocorreria até o fim de outubro, em linha com as expectativas do governo.

Com o adiamento, o cronograma do Executivo de instalar o serviço de 5G nas capitais brasileiras, em julho do próximo ano, fica ainda mais comprometido, uma vez que é necessário um prazo mínimo 200 a 300 dias para adaptar os serviços de TV por parabólica a continuarem a receber os sinais de TV em outras frequências.

Segundo apurou o Metrópoles, houve um esforço do ministro Fabio Faria para tentar evitar o pedido de vista e convencer os conselheiros a anteciparem a apresentação dos seus votos, o que já indicaria um resultado, mas não houve sucesso.

O conselheiro Moisés Moreira afirmou que devolverá o processo “o mais breve possível”, assim que receber esclarecimentos do governo. “A agência, não o Ministério das Comunicações, é o poder concedente das licitações, e devemos sanar todas as ilegalidades encontradas”, declarou.