metropoles.com

Além de MP, governo estuda voucher para caminhoneiros e novo vale-gás

Há a possibilidade de que benefícios sejam incluídos na PEC dos Combustíveis, que deve ir a votação no Senado já na próxima semana

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Hugo Barreto/Metrópoles
Presidente Jair Bolsonaro durante Solenidade alusiva à Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica e ao MECPlace no palacio planalto em brasília
1 de 1 Presidente Jair Bolsonaro durante Solenidade alusiva à Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica e ao MECPlace no palacio planalto em brasília - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Além de editar uma medida provisória (MP) para mexer na Lei das Estatais, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) trabalha com outras duas alternativas no discurso de conter as recorrentes altas nos preços dos combustíveis. Uma das propostas ventiladas é a criação de um voucher mensal pago a caminhoneiros para subsidiar o abastecimento com diesel. Outra possibilidade colocada à mesa pelo Executivo federal é aumentar o valor do vale-gás para beneficiários do Auxílio Brasil.

A informação foi confirmada pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O senador esteve reunido, nesta terça-feira (21/6), com os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e Economia, Paulo Guedes, além do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A reunião serviu para alinhar soluções entre Executivo e Legislativo para o novo aumento anunciado pela Petrobras.

“Há essa intenção por parte do governo, além da excepcionalização do teto para atingir o ICMS desses combustíveis, se ter algum tipo de política direcionada a esses setores”, disse Pacheco, sinalizando a possibilidade de incluir os benefícios na redação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2022.

Intitulada de “PEC dos Combustíveis”, a matéria foi criada para assegurar ressarcimento integral aos estados que zerarem por completo a alíquota dos combustíveis. A previsão é de que a proposta seja votada apenas na próxima semana.

Segundo Pacheco, é preciso, porém, avaliar a legitimidade dos benefícios, uma vez que trata-se de um ano eleitoral. “Essa avaliação tem que ser muito criteriosa pelo relator da PEC dos Combustíveis no Senado Federal, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), junto com outros senadores até pela avaliação sobre o momento eleitoral. É preciso avaliar se há algum tipo de vedação com relação a isso”, ponderou.

Ainda de acordo com o presidente do Senado, a Advocacia-Geral da União (AGU) irá elaborar um estudo para avaliar se o governo e a equipe econômica poderão propor os programas neste ano.

Soluções “mais imediatas”

Em busca de resposta mais imediata, o presidente Bolsonaro pretende apresentar, nesta semana, uma medida provisória (MP) para rever trechos da Lei das Estatais, mirando mudanças na Petrobras, que entrou em rota de colisão com o governo após novo anúncio de aumento no preço dos combustíveis. A informação foi confirmada ao Metrópoles pelo líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Criada em 2016, a Lei das Estatais atua como marco regulatório da atuação de empresas públicas. A legislação regulamenta o estatuto jurídico e a atividade de empresas públicas ou sociedades de economia mista com participação da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios.

Com a aprovação de uma MP, o governo federal poderá dar soluções “mais imediatas” para conter a nova alta da gasolina, do diesel e do gás de cozinha comunicada pela petroleira. Isso porque as medidas possuem tramitação diferente e mais eficiente do que outros projetos com força de lei.

De autoria do Executivo, as medidas provisórias têm vigência imediata após a respectiva edição pelo governo, e possuem validade de 60 dias, prorrogáveis por igual período, até que o Congresso Nacional delibere sobre as medidas. Caso não haja votação dentro do prazo, a MP caduca e perde a validade.

Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal: https://t.me/metropolesurgente.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?