Aguinaldo Ribeiro: comissão trabalha para achar alternativa à CPMF

O deputado relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta segunda-feira (23/09/2019) que a comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária continua trabalhando para encontrar uma alternativa à criação de um imposto sobre transações financeiras, que viria para compensar a desoneração da folha de pagamento.

Uma alternativa, disse ele, seria a desoneração por faixas. Ou seja, desonerar onde se gera mais empregos. “Em alguns países, quando se desonerou a folha toda, acabou se aumentando salários, dando potencial maior ao patamar salarial. E nós estamos aqui olhando para o emprego e para dar equilíbrio aos setores que têm mão de obra intensiva”, disse, acrescentando se tratar de instrumentos que podem ao mesmo tempo desonerar a folha e combater a regressividade.

Ribeiro explicou que a desoneração que está sendo proposta agora é diferente da desoneração da folha feita no governo petista de Dilma Rousseff, onde se desonerou a folha de alguns setores.

“O que estamos tratando aqui é do custo do emprego no Brasil. Estamos falando é de que a cada R$ 100,00 você tem R$ 71,00 de oneração da folha, enquanto nos países similares ao nosso esse custo é de R$ 17,00 e nos Estados Unidos, de R$ 8,80. Estamos falando é de se ter um país competitivo”, disse.

De acordo com o deputado, o problema do Brasil é que, por conta da Previdência, o país passou a ter um custo altíssimo na folha de pagamento. “Temos que ter cuidado para não desonerar a folha de vez, que era o que o governo pensava em fazer criando CPMF. Na verdade ele estava desonerando a folha e onerando todos os brasileiros e por um imposto pior, porque ele é cumulativo e o próprio governo, esse ou outro, pode aumentar. E nós não queremos isso”, disse.