Acordo no STF pode pôr fim à disputa entre poupadores e bancos

Um dos principais esqueletos deixados pelas décadas de 1980 e 1990, a disputa bilionária entre poupadores e bancos sobre as perdas das cadernetas de poupança nos planos econômicos — Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II — caminha para uma solução. A expectativa é de que, nas próximas semanas, seja marcada uma reunião entre as partes envolvidas para sacramentar um acordo, com aval do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor total do acordo, no entanto, ainda está em aberto.

Há alguns anos, consultoria contratada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) chegou a citar R$ 341 bilhões como o passivo das instituições financeiras, caso elas perdessem o julgamento no STF. Autoridades da área econômica já falaram em R$ 150 bilhões.

As associações de poupadores calculam valores bem menores. Tanto o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) quanto a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo) falam em montantes próximos de R$ 10 bilhões ou R$ 11 bilhões. E o valor final tende a cair, já que o acordo pressupõe um “desconto” do que será efetivamente pago aos poupadores. Além disso, o pagamento pode ser parcelado, já que envolve valores na casa dos bilhões. Todos esses detalhes precisarão ser definidos.

“É impossível precisar um valor, porque essas ações estão espalhadas em todo o país. Mas o número aproximado, com vários cruzamentos e atualizações, está na casa de R$ 10 bilhões”, disse o advogado João Rodrigo Stinghen Alvarenga, da Febrapo. “Os mais de R$ 300 bilhões citados no passado seriam uma estimativa se, talvez, todos os poupadores do Brasil, na época, tivessem entrado com uma ação. E ainda assim o número é controverso.”

Alvarenga lembra que o número de ações em curso já está congelado pela Justiça. Quem entrou com ação no passado pode se beneficiar de eventual acordo, quem não entrou não terá mais como reaver perdas.

Foi a Advocacia-Geral da União (AGU) quem começou a costurar o acordo do STF com representantes das partes interessadas. A principal preocupação do Banco Central é que os valores a serem pagos pelos bancos tragam algum tipo de instabilidade para o Sistema Financeiro Nacional. Nas últimas semanas, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, tem se empenhado pessoalmente na questão e chegou a se reunir com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.