“É um quadro de horror”, diz promotora que denunciou João de Deus

Responsável pela primeira denúncia por crimes sexuais oferecida à Justiça contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, a promotora Gabriela de Queiroz Clementino afirmou, nesta sexta-feira (28/12), que os casos reunidos pelo Ministério Público formariam um “quadro de horror”. Segundo ela, João de Deus também pode ser alvo de novas denúncias, com base em crimes que ainda estão sob investigação.

“O Ministério Público entende que há uma conexão probatória entre os casos e por isso ofereceu uma única denúncia”, disse Gabriela, em coletiva de imprensa. “Os depoimentos corroboram o relato de cada crime e não tem como dissociar e estabelecer as testemunhas específicas para cada imputação feita. Elas formam um conjunto. É um quadro só, um quadro de horror que foi desenhado com várias etapas em uma só pincelada.”

João de Deus está preso desde 16 de dezembro no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, a cerca de 105 quilômetros de Abadiânia, cidade onde ele realizava atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola. Como há investigado preso, a lei exige que a denúncia seja feita em até 15 dias. Esse seria o motivo pelo qual, segundo a promotora, foi oferecida essa denúncia reunindo apenas quatro crimes.

“Existem outros relatos, até mais fortes, do que os contidos nessa denúncia que virão em outras peças acusatórias sequenciais”, afirmou. Segundo a promotora, o MP e a polícia já colheram, somados, mais de cem depoimentos. Nas próximas etapas, serão ouvidas mais vítimas e testemunhas para embasar outras possíveis acusações.

A íntegra do documento não foi disponibilizada, uma vez que o processo corre sob sigilo, razão pela qual os nomes das quatro vítimas e das testemunhas não foram informados. Segundo a promotora, os crimes são de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, com penas entre 2 anos e 6 anos de prisão. Em caso de condenação, as penas de cada crime são somadas.

Necessidade de prisão
Segundo a promotora, o oferecimento da denúncia reforça a necessidade de prisão de João de Deus. O médium tenta obter uma decisão de soltura no Supremo Tribunal Federal em um habeas corpus que poderá ser analisado, no recesso judiciário, pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli.

“Um dos critérios para a ordem de prisão é que haja indícios de autoria e materialidade. Isso foi visualizado pelo juiz no nascedouro. Hoje, com a conclusão da avaliação e a conclusão do MP que existe justa causa para oferecer denúncia, a gente visualiza com ainda mais segurança na afirmação da presença desses requisitos”, disse Gabriela.

Reparação das vítimas
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou o bloqueio de R$ 50 milhões em bens do médium. A decisão dessa quinta-feira (27) tem o objetivo de garantir eventuais indenizações. O dinheiro será usado para reparação das vítimas, caso o líder espiritual seja condenado por abusar sexualmente das denunciantes, bem como para evitar ocultação e dilapidação patrimonial.

De todo o valor bloqueado, R$ 20 milhões estariam destinados às mulheres, e R$ 30 milhões iriam para danos morais e coletivos. A medida cautelar foi assinada pela juíza Marli de Fátima Naves e determina que sejam bloqueados os veículos e imóveis não apenas do médium mas também da Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia.

João de Deus conseguiu pelo menos uma vitória na Justiça. O TJGO concedeu habeas corpus liminar ao acusado pela prática do crime de posse ilegal de cinco armas de fogo encontradas em seus imóveis durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão no dia 18 de dezembro, mas ele vai continuar preso, pelo menos por enquanto.

A decisão diz respeito apenas à ação pela posse ilegal das armas e munição, portanto, não tem relação com as centenas de denúncias por abuso sexual que pesam contra ele.

“Assim, ao que me parece, a decisão que decretou a prisão preventiva nos autos em que se apura a prática do pretenso delito de posse irregular de arma de fogo de uso permitido é genérica e, portanto, carece de fundamentação”, decidiu Wilson Safatle Faiad, juiz substituto do TJGO.

O magistrado ressaltou “questões humanitárias” e reforçou que o réu é idoso e está extremamente debilitado por motivo de várias doenças graves.

Ao fixar a fiança de R$ 1 milhão para que o médium responda, em casa, à acusação de posse ilegal de arma e munição, o juiz citou os diversos imóveis, as sete fazendas, o laboratório farmacêutico e uma renda mensal de R$ 60 mil de João de Deus.

A defesa do líder espiritual se manifestou por meio de nota. “Continuaremos firmes no propósito de conseguir sua liberdade, para que ele possa se defender e, principalmente, cuidar de sua saúde, que requer cuidados médicos indispensáveis.”