É possível recuperar arrecadação sem aumentar gasolina, diz sindicato

Com a eventual revisão de política de preços da Petrobras, governo federal pode recuperar a arrecadação de impostos federais sem aumentar o preço da gasolina e outros combustíveis nas bombas, segundo pesquisa do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificante do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF).

“Nos últimos dois anos, o preço no petróleo nas refinarias teve aumento de 63%. A inflação acumulada em 2021 foi de 10,06% e em 2022 foi de 5,13%. Temos um gap de 40%, para a Petrobras rever a política de preços, devolvendo impostos para a União sem penalizar o consumidor”, explicou o presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares.

Em outras palavras, caso a Petrobras faça a revisão da política de preços, ela poderá abrir mão de parte do lucro conquistado com aumentos acima da inflação. A suspensão dos impostos federais representa a perda de aproximadamente R$ 52 bilhões de arrecadação anual.

“A revisão de preços também pode gerar impactos positivos na inflação. O preço dos combustíveis afeta diretamente a inflação. Contendo um pouco do lucro da Petrobras, podemos aliviar a inflação sem mexer nas bombas de abastecimento”, disse Tavares. Para o presidente do sindicato, o preço também não é definido apenas pelo petróleo e o dólar.

Ponto em comum

Com as devidas ressalvas e diferenças de discurso, a revisão da política de preços da Petrobras é um dos raros pontos em comum entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu antecessor Jair Bolsonaro (PL).

Antes de deixar o Palácio do Planalto, Bolsonaro fez diversas críticas públicas. “Petrobras fatura em cima do sofrimento do povo brasileiro”, afirmou em 12 de maio de 2022. E trocou o comando da estatal quatro vezes.

Antes da posse, em 29 de dezembro, o líder petista criticou a forma como o governo antecessor freiou os preços dos combustíveis. “Eu dizia: para reduzir preço da gasolina, do petróleo, do óleo e do gás, a gente não precisava mexer com ICMS. Basta que a mesma mão que assinou o aumento assine a diminuição do aumento. Isso vai acontecer a partir do momento em que a gente montar também a diretoria da Petrobras, porque ainda leva um tempo. Tem toda uma legislação que rege as empresas estatais e nós vamos, então, fazer”, disse Lula.

Caminhoneiros

Logo após tomar posse nesse domingo (1º/1), o presidente Lula assinou medida provisória para manter a isenção dos impostos PIS, Cofins e Cide sobre gasolina, diesel, etanol e gás liquefeito de petróleo (GLP) — usado na cozinha. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (2/1).

O texto da medida provisória estabelece a isenção sobre diesel até 31 de dezembro. No caso demais combustíveis, a desoneração vale até 22 de fevereiro. Para Tavares, o governo decidiu conceder um prazo maior para o diesel pensando em minimizar atritos com os caminhoneiros e em conter a inflação.