“É lamentável”, diz Fachin sobre ataques de Bolsonaro contra STF
Ministro comentou anulação de condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e críticas de Bolsonaro ao processo eleitoral
atualizado
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O ministro Edson Fachin comentou os ataques de Jair Bolsonaro (sem partido) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a operação Lava Jato.
Sobre as polêmicas envolvendo o presidente, Fachin criticou Bolsonaro e ressaltou que o Brasil vive “uma hora difícil e grave”.
“O chefe do Poder Executivo opera no campo da política. No mínimo, é lamentável que o chefe de um Poder, por ação ou por omissão, possa aquiescer com proclamações que são inconstitucionais. É, no mínimo, lamentável”, disse o ministro do STF à coluna da jornalista Carolina Brígido.
Eleições
Em relação às críticas de Bolsonaro ao processo eleitoral brasileiro, Fachin afirmou que é necessário “obedecer as regras do jogo”. No início do mês, o presidente afirmou que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só ganhará as eleições presidenciais de 2022 caso haja fraude.
Até agosto, Fachin irá presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), quando será subtituído por Alexandre de Moraes, que comandará as eleições. Sobre o processo eleitoral, o ministro ressaltou que “ninguém pode ter certeza se vai ganhar ou perder uma eleição. Se alguém quiser certeza prévia, isso significa atentar contra as regras do jogo democrático. Precisamos preservar o sistema eleitoral”, disse o ministro.
O ministro também disse ser contra o voto impresso, mudança que Bolsonaro pretende implementar nas eleições de 2022. Segundo Fachin, a urna eletrônica deu fim a “uma série de fraudes concretas que debilitavam diversos aspectos dos pleitos”.
“Em suma, a proposta em discussão carrega consigo uma gama substancial de desvantagens, sem oferecer, em contrapartida, qualquer ganho real, tendo em vista que o sistema eletrônico é plenamente confiável, além de auditável em cada um de seus aspectos”, disse Fachin.
Lava Jato
Sobre a decisão de anular as condenações impostas ao ex-presidente Lula, o ministro do STF afirmou que o enfretamento à corrupção não deve ter “espaços para atalhos, atitudes heterodoxas ou seletividades”.
Fachin, no entanto, disse que não acredita que a anulação da condenação possa ter enfrequecido a operação. “A Operação Lava Jato é reconhecida muito mais pelos seus méritos e ganhos institucionais decorrentes dos importantes avanços no combate à corrupção do que pelos eventuais erros e excessos”.
O ministro ainda afirmou que a Lava Jato “retirou o véu que encobria agentes públicos de alto escalão, agente políticos, grandes empresas e empresários”.
