“É campo de concentração”, diz OAB sobre cadeias de Anápolis e Formosa

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás (OAB-GO) concluiu os relatórios de inspeção feitos nas penitenciárias estaduais de Formosa e Anápolis. De acordo com o órgão, os presos vivem em condições insalubres, passam fome, e muitos não têm acesso a itens de higiene básica, como sabão e creme dental. A OAB-GO cobra providências imediatas e alerta para o risco de novas rebeliões.

O advogado Gilles Gomes, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO, coordenou as visitas feitas nos presídios e relatou ao Metrópoles o que viu: “Eles estão passando fome, as três refeições não são em quantidade suficiente. Não tem cantina, a família não pode levar nada, apenas um pacote de biscoito de água e sal nas visitas, que ocorrem de 15 em 15 dias”.

“O temor da OAB é que o contexto de tantas irregularidades provoque novas rebeliões. Queremos que a lei de execução seja cumprida. A OAB é parceira, mas a gente preza para que a lei vigore, e isso não vem ocorrendo em muitos aspectos”, afirma ele.

Gomes relata que, nos dias das avaliações, muitos presos não queriam falar por estarem sujos e esquálidos. O acesso à água potável é limitado e não há bebedouros no local. “Muitos reclamam que não evacuam há mais de 10 dias e, por isso, estão desenvolvendo problemas de saúde. Um deles teve de ser encaminhado ao serviço de emergência, porque o intestino não funcionava há 12 dias e teve hemorróidas”, diz.

Frio e sujeira
O documento aponta ainda problemas em relação à higiene pessoal dos detentos e às roupas que lhes são oferecidas. “Só entra sabonete líquido, e é com isso que eles escovam os dentes. O uniforme cedido pelo Estado é de manga curta e de material leve, não protege do frio, é desumano”, avalia o coordenador.

As duas novas unidades penitenciárias receberam, em fevereiro, alguns presos identificados como participantes de facções criminosas que organizaram os motins em Aparecida de Goiânia (GO). No entanto, a OAB diz que muitos nem foram julgados, são réus primários e não sabem por que foram transferidos.

É um verdadeiro campo de concentração. Eles passam o dia inteiro no ócio, não têm acesso a livros, atividades esportivas ou nada que possa reintegrá-los.

Gilles Gomes

Em relação à quantidade de presos nas duas penitenciárias, não foram encontrados problemas de superlotação. No dia da visita à prisão de Formosa, localizada a 89km de Brasília, havia 35 agentes penitenciários cuidando do local, que possui capacidade para 290 detentos.

Em resposta aos problemas denunciados, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária do Estado de Goiás (DGAP) diz que não recebeu nenhuma reclamação oficial da OAB. Esclarece que a unidade prisional é voltada para presos “de alta periculosidade” e “os parentes podem levar itens de higiene pessoal”.

Além disso, a diretoria afirma que os internos recebem “alimentação balanceada baseada em cardápio elaborado por especialistas”. Diariamente, eles são alimentados com: leite achocolatado e pão com manteiga, no café da manhã; almoço (600g) servido por empresa especializada, acompanhado de uma fruta; achocolatado e pão com manteiga, no lanche da tarde; e jantar (600g) fornecido por empresa terceirizada.

Crise em Goiás
No dia 1º de janeiro deste ano, ocorreu uma rebelião em Aparecida de Goiânia. Conforme a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás (SSPAP-GO), presos da Ala C, da Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, invadiram as alas A, B e D. A motivação dos ataques seria uma rixa entre grupos criminosos. Nove detentos morreram carbonizados. Desses, dois foram decapitados. Outros 14 ficaram feridos, e mais de 80 continuam foragidos.

Três dias depois, o segundo motim foi registrado no mesmo presídio. De acordo com a SSPAP-GO, presos da Ala C queriam novamente invadir as demais. Houve ainda a tentativa de explosão de uma granada e troca de tiros. No entanto, a situação foi contida pelas forças de segurança.

Na madrugada do dia 5 de janeiro, nova rebelião foi registrada, dessa vez na Penitenciária Odenir Guimarães (POG), unidade de regime fechado. Não houve feridos. O conflito começou por volta das 4h30 e tiros foram ouvidos. A DGAP informou que o Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope), com apoio da Polícia Militar, invadiu o presídio e retomou o controle do local.

A situação em Aparecida de Goiânia é conhecida ao menos desde 2015, quando um relatório da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-GO apontou a precariedade da situação do sistema de cumprimento de pena no regime semiaberto, com o risco de rebeliões.