“Drible” à proibição do orçamento secreto valeu R$ 1 bi a 24 políticos

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi o parlamentar mais beneficiado por uma manobra fiscal que driblou a proibição do orçamento secreto, entre 24 políticos que indicaram verbas para obras de infraestrutura no Ministério da Defesa (MD), que distribuiu R$ 1 bilhão para redutos eleitorais do Centrão, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). Sozinho, ele é responsável por 26% do total distribuído.

Ao todo, foram R$ 264 milhões dos R$ 1 bi distribuídos no nome do senador Alcolumbre. Questionado, ele afirmou em nota que “desconhece qualquer sistema paralelo de distribuição de recursos no âmbito do Ministério da Defesa” e que apoia os investimentos “seguindo os critérios legais e transparentes”.

As informações são do portal Uol, que conseguiu acesso aos dados via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Veja a lista dos 24 parlamentares beneficiados com drible à proibição do orçamento secreto

• Expedito Netto (PSD-RO);
• Joaquim Passarinho (PL-PA);
• Eduardo Campos*;
• Silas Câmara (Republicanos-AM);
• Mailza Gomes (PP-AC)
• Lucas Barreto (PSD-AP)
• Nicoletti (União Brasil-RO)
• Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO);
• Acir Gurgacz (PDT-RO);
• Sérgio Petecão (PSD-AC);
• Plínio Valério (PSD-AM);
• Kátia Abreu (MDB-TO);
• Profª Dorinha Seabra (União Brasil-TO);
• Senador Carlos Fávaro (PSD-MT);
• Eduardo Braga (MDB-AM);
• Jayme Campos (União Brasil-MT);
• Nelsinho Trad (PSD-MS);
• Eduardo Gomes (PL-TO);
• Marcos Rogério (PL-RO);
• Hugo Leal (PSD-RJ);
• Chico Rodrigues (PSB-RR);
• Omar Aziz (PSD-AM);
• Mecias de Jesus (Republicanos-RR); e
• Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

*Não foi encontrado um parlamentar com este nome. A referência mais próxima na política é do político Eduardo Campos, falecido em 2014, após queda de seu jato em Santos (SP).

A manobra teve início depois da suspensão do orçamento secreto, após decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, e injeção de R$ 328 milhões em recursos extras no projeto Calha Norte, do Ministério da Defesa. Um ano depois, em 2022, o Ministério da Economia injetou mais R$ 703 milhões no projeto. O total é de R$ 1,031 bilhão.

Apoio de prefeitos

É importante destacar que Alcolumbre se reelegeu senador em 2022, e teve o apoio de 14 dos 16 prefeitos de seu estado de origem, o Amapá. Coincidentemente, quase todos eles receberam recursos do Ministério da Defesa para obras nas respectivas cidades e, dos 10 governos municipais que mais receberam verbas do MD, cinco também estão no mesmo estado.

Atualmente, Alcolumbre comanda a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e já articula a busca pelo retorno da presidência do Senado Federal, que deve eleger um novo líder daqui a dois anos.

Ele também fortaleceu sua influência no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tendo indicado dois ministros. São eles: Juscelino Filho (União Brasil-MA), que está na liderança do Ministério da Comunicação, e Celso Sabino (União Brasil-PA), à frente do Turismo.

O projeto Calha Norte, por onde ocorreu todo o trâmite da manobra no Ministério da Defesa, foi criado em 1985 para repassar verbas aos estados e municípios envolvidos na Amazônia Legal. O programa atualmente atende as regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, tendo sido ampliado durante o governo Bolsonaro.

Veja a íntegra da nota do senador Alcolumbre

“O senador Davi Alcolumbre esclarece que desconhece qualquer sistema paralelo de distribuição de recursos no âmbito do Ministério da Defesa. Ressalta ainda que os recursos investidos pelo Ministério em obras e projetos desenvolvidos tanto nos municípios quanto no Governo do Estado do Amapá sempre contaram com seu legítimo apoio na qualidade de senador, seguindo os critérios legais e transparentes estabelecidos pelas normas que tratam dessa matéria, com execução disponibilizada no portal “transferegov”, ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do orçamento fiscal e da seguridade social da União. Mais uma vez o senador reafirma que seguirá trabalhando incansavelmente a fim de garantir o máximo de investimentos possíveis ao Amapá”.