Dois oficiais do Exército gastaram R$ 658 mil com cartões corporativos

Dois oficiais do Exército gastaram juntos R$ 658 mil com cartões corporativos em compra de passagens aéreas. Alessandro Siqueira Martins e Artur Chaves Tourinho aparecem no ranking Top 10 desse tipo de despesa no Portal da Transparência, canal de divulgação de contas do governo federal.

O Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), conhecido como cartão corporativo, é utilizado para pagamentos de despesas. A lei é clara, a despesa é autorizada desde que “caracterizada a necessidade em despacho fundamentado”.

O coronel Alessandro, ordenador de despesas do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), gastou R$ 334 mil.  O também coronel Artur exerce a mesma função no Centro Integrado de Telemática do Exército e usou R$ 324 mil.

Segundo o Exército, o dinheiro foi usado “exclusivamente na aquisição de passagens aéreas diretamente com as companhias habilitadas pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal (SCDP)”. “Trata-se, portanto, de despesas imprescindíveis às atividades desenvolvidas pelo Exército na capacitação e aperfeiçoamento de pessoal (viagens de instrução, apoio técnico, deslocamentos para cursos, estudos doutrinários, estágios e simpósios, entre outros)”, explica, em nota – sem informar onde foram realizados os cursos, de que tipo e quais as justificativas.

Os gastos totais do Comando do Exército representam 59% do total das despesas contabilizadas no guarda-chuva do Ministério da Defesa. Em 2019, o valor soma R$ 1,7 milhão. A pasta tem despesas de R$ 2,9 milhões — quase 10% do total de todo o governo federal.

Em outro desdobramento das contas, o Fundo do Exército representa 25,3% do uso dos cartões corporativos no âmbito da Defesa — quase R$ 739 mil. Ao todo, 3.585 oficiais possuem cartão corporativo no Comando do Exército. Outros 1.418 têm o  crédito no Fundo do Exército. Em todo o Ministério da Defesa são 6.375 portadores.

Outros três servidores do órgão-verde oliva aparecem no ranking, mas com gastos menores. Mauro Pavão Madureira ocupa a sexta posição na lista, com despesa de R$ 72,6 mil. Carlos Eduardo Pereira Porto Alegre Rosa usou R$ 62,5 mil e está na nona posição. Na 10ª colocação está Francivaldo da Costa Gomes, com R$ 62,4 mil.

Versão oficial
O Exército não vê irregularidades nos gastos. “Cabe ressaltar que o governo federal atribui ao ordenador de despesas a responsabilidade de realizar atividades em diversas áreas, como finanças, contratos, licitações, obras, recursos humanos, bens patrimoniais, entre outras”, afirma, em nota, a instituição.

O Ministério da Defesa, órgão superior responsável pelo Exército, não quis comentar o assunto. Em nota, a pasta resumiu apenas que os servidores “não integram o quadro de pessoal” da pasta.