Dois novos ministros efetivos tomam posse no TSE

Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares (ministro substituto do TSE) tomam posse nesta terça-feira (30/5) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministros efetivos. Os magistrados ocuparão as vagas abertas após as saídas de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, respectivamente.

Os dois participarão do julgamento que decidirá o futuro eleitoral do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). Eles atuarão na Corte Eleitoral por dois anos, com a possibilidade de serem reconduzidos por mais dois.

Além dos ministros do TSE, estão presentes a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Também compareceram o presidente da Câmara, Artur Lira, presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho.

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Perfis

O advogado Floriano de Azevedo Marques é ex-diretor da Faculdade de Direito e professor da Universidade de São Paulo (USP). Ele já representou empresas na área do direito administrativo e é visto como um profissional com currículo consistente para atuar na Corte Eleitoral.

André Ramos Tavares é professor titular de direito econômico e economia política da Faculdade de Direito da USP e doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica paulista (PUC-SP). O novo ministro do TSE foi professor visitante da Universidade de Glasgow, Escócia (2019), e da Universidade de Bologna, Itália (2012), nas quais lecionou Direito Constitucional Econômico na graduação e no doutorado. Também exerceu o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, de 2010 a 2012, fundou o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais e foi presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC).

Desagrado dos petistas

Os nomes desagradam petistas, que, como mostrou o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, preferiam os outros dois nomes da lista quádrupla escolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As escolhidas, Daniela Borges, Edilene Lôbo, eram mulheres e mais progressistas.

Lula, no entanto, optou por nomes defendidos pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Interlocutores do chefe do Executivo federal dizem que ele decidiu prestigiar Moraes para fazer um gesto ao ministro, que comanda inquéritos importantes, como o das fake news e o dos atos golpistas.

Além disso, ao dar preferência a Moraes nas escolhas do TSE, o presidente estaria compensando o ministro por não escolher o preferido dele para a vaga de Ricardo Lewandowski no STF.

Distância de Bolsonaro

Apesar da distância com petistas, os nomes também desagradam bolsonaristas. Os novos ministros votarão a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível para os pleitos de 2026 e 2030.

Com a saída de Ricardo Lewandowski, o plenário tem um voto quase certo contra a inelegibilidade: o de Kássio Nunes Marques, com visão alinhada à do ex-presidente. Ficam na Corte, portanto, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves (relator do caso), Raul Araújo e os novos escolhidos.

Floriano Peixoto é amigo pessoal de Moraes e apoiou publicamente ministros atacados por Bolsonaro. Já André Tavares chegou a se aproximar de bolsonaristas no governo anterior, quando também tentou assumir vaga no TSE. Desde o início da semana, petistas passaram a compartilhar em grupos de WhatsApp uma foto do advogado com o ex-presidente Jair Bolsonaro em eventos privados.