Documento citado por Bolsonaro: corregedor do TCU vê “fatos graves”

O corregedor do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, avalia que “são graves” os fatos apurados até agora sobre o documento elaborado por um auditor da Corte, que serviu de base para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmar ter havido menos mortes por Covid-19 em 2020 do que as registradas.

Em nota divulgada na noite desta terça-feira (8/6), Dantas alerta que “se ficar comprovado que o auditor utilizou o cargo para induzir uma linha de fiscalização orientada por convicções políticas, isso será punido exemplarmente”.

Leia a nota do ministro corregedor do TCU:

“Os fatos até aqui apurados pela Corregedoria são graves e será necessário aprofundamento para avaliar a sua real dimensão. Para isso é necessária uma decisão da Presidente do TCU, Ministra Ana Arraes. Ainda é cedo para extrair conclusões, mas se ficar comprovado que o auditor utilizou o cargo para induzir uma linha de fiscalização orientada por convicções políticas, isso será punido exemplarmente.”

Ministro Bruno Dantas
Corregedor do TCU

Entenda

Mais cedo, o TCU havia informado que o documento apontado por Bolsonaro, na segunda-feira (7/6), como sendo da Corte, e que registraria dúvidas sobre “ao menos metade” das mortes por Covid-19 no ano passado, refere-se a uma “análise pessoal” de um servidor do tribunal. O órgão afirmou que abriria uma sindicância para apurar se houve alguma “inadequação de conduta funcional” no caso.

Segundo o TCU, o relatório “não consta de quaisquer processos oficiais desta Casa, seja como informações de suporte, relatório de auditoria ou manifestação do Tribunal”. E diz, ainda, que as questões veiculadas no referido documento não encontram respaldo em nenhuma fiscalização do TCU.

Foi a segunda vez que o órgão se manifestou sobre o caso. Antes, o TCU rebateu a declaração do presidente da República de que a Corte teria um relatório questionando “50%” do número de mortes por Covid-19 em 2020.

“O TCU esclarece que não há informações em relatórios do tribunal que apontem que ‘em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid’, conforme afirmação do Presidente Jair Bolsonaro divulgada hoje”, registrou a nota, seca, da Corte de Contas.

Mais cedo, nesta terça, o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, havia revelado que uma sindicância seria aberta.

Em conversa com apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada, na segunda-feira (7/6), o presidente da República afirmou:

“Olha, em primeira mão aqui para vocês: [o documento] não é meu, é do tal do Tribunal de Contas da União, questionando o número de óbitos, o ano passado por Covid. E ali, o relatório final não é conclusivo, mas em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid, segundo o Tribunal de Contas da União. Não é meu, não.”

Nesta terça, ele recuou, admitiu que tinha errado, mas insistiu em atacar governadores e pedir apuração sobre essa suposta “supernotificação” de mortes.