Divórcios têm queda de 10% após fim do isolamento social

Levantamento dos cartórios de notas do país, divulgado nesta quinta-feira (15/12), mostra que o fim do isolamento social, implementado durante a pandemia da Covid-19, fez o número de divórcios de casais brasileiros cair 10,4% de janeiro a novembro de 2022, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Foram 68.703 registros de divórcios nos 11 últimos meses deste ano, frente a 76.671 em 2021, ano em que a pandemia obrigou a adoção de medidas de isolamento social por boa parte dos governos em território nacional.

Os dados foram computados pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), base de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e que reúne as informações dos 8.354 cartórios.

“Os divórcios em cartórios de notas vinham crescendo ano a ano, mas registraram uma explosão por dois motivos: o isolamento social que certamente contribuiu para que relacionamentos que não estavam tão bem, fossem terminados, e o lançamento da plataforma e-Notariado, que permitiu a prática de diversos atos notariais em meio eletrônico, inclusive a escritura de divórcio, sem a necessidade de estar lado a lado com o ex-companheiro, de forma fácil, rápida e totalmente digital”, aponta Giselle Oliveira de Barros, presidente do CNB/CF.

Os cartórios são repartições públicas ou privadas que têm a custódia de documentos. São responsáveis pelos atos de escrituras públicas, procurações, testamentos, atas notariais, autenticações e reconhecimento de firmas.

2020

Em 2020, o Brasil teve 331,2 mil divórcios, o menor número desde 2015. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que as separações caíram 13,6% em 2020 na comparação com 2019.

A pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus, pode ter impactado nos dados da pesquisa, alerta a gerente das Estatísticas do Registro Civil, Klívia Brayner. Enquanto os divórcios judiciais tiveram queda de 17,5% em um ano, os extrajudiciais, ou seja, aqueles feitos em cartórios, aumentaram 1,1%.

“Essa queda expressiva pode ser explicada pelas dificuldades na coleta dos dados por causa do sistema de trabalho remoto adotado durante a pandemia. Também não há certeza de que a produção de sentenças dentro das varas continuou a mesma com o isolamento social. Muitos processos podem ter sofrido atrasos nesse período, o que pode ter ajudado a reduzir o número de divórcios em 2020. Foi um ano atípico”, diz a pesquisadora.