Dívidas dos estados: projeto vai permitir gastos em obras e segurança

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira (8/7) que o projeto de lei que trata da redução dos juros das dívidas dos estados junto à União vai permitir investimentos também em obras de infraestrutura e segurança, mas com prioridade para gastos em educação.

A ideia é que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem intermediado as negociações, apresente essa semana mesmo uma nova versão de um projeto e o leve a votação no plenário.

“A expectativa é que possa ser apresentado pelo presidente Pacheco um projeto de lei detalhando essas diretrizes estabelecidas pelo governo de redução dos juros da dívida dos estados para que reforça o investimento, prioritariamente na educação, no ensino profissionalizante, no ensino médio, mas também na infraestrutura e desenvolvimento dos estados”, afirmou Padilha após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Também participaram da agenda os líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso.

Na semana passada, o governo reuniu governadores e prefeitos no Conselho da Federação para aprovar as diretrizes sobre o tema da renegociação da dívida dos estados. Será criado um mecanismo de redução da taxa de juros, calculada pela varação do IPCA mais 4% ao ano, mediante algumas condições.

A proposta inicial do Ministério da Fazenda era reduzir os juros e, em contrapartida, os estados se comprometeriam a investir o montante a ser pago em projetos de educação.

O investimentos em obras e em ações de segurança foi uma demanda dos governadores, que pediram que as despesas nessas duas áreas também pudesse ser usada para abater os juros cobrados pelo governo federal.

Nos últimos meses, o governo Lula tem discutido a questão da dívida dos estados, que soma R$ 740 bilhões. Quatro estados — São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul — juntos respondem por quase 90% do total de débitos.