Dívida suspensa e Pix de R$ 5 mil. Entenda as ações de socorro ao RS

A crise causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul levou o governo federal a pensar em medidas que vão desde o apoio imediato ao estado até a reconstrução da região. Nessa quarta-feira (15/5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi até São Leopoldo, um dos municípios afetados pelas enchentes, para anunciar um novo pacote de ações.

As medidas incluem um auxílio no valor de R$ 5,1 mil para famílias desabrigadas ou desalojadas, a expansão do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e até a criação de uma nova secretaria, voltada exclusivamente para as ações de reconstrução do estado gaúcho.

Os novos anúncios se somam a outras medidas já divulgadas pelo governo na última semana. Entre elas, a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de três anos, além da antecipação de benefícios sociais.

Confira as principais medidas anunciadas até aqui:

Auxílio Reconstrução

O benefício, no valor de R$ 5,1 mil, é voltado para a compra eletrodomésticos, móveis e outros bens perdidos pela população durante as enchentes. O recurso será disponibilizado via Pix pela Caixa Econômica Federal e contemplará famílias que vivem em áreas afetadas pela catástrofe climática. A estimativa do governo é que 240 mil famílias recebam o benefício. O custo deve ficar na margem de R$ 1,2 bilhão.

Suspensão da dívida do RS

No início da semana, o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para suspender a dívida do Rio Grande do Sul durante três anos. O texto já passou pelos crivos do Senado e da Câmara dos Deputados, e agora segue para sanção presidencial.

A proposta também reduz a 0% a taxa de juros prevista no contrato do estado. A aprovação do texto dá um alívio de R$ 11 bilhões em relação às parcelas da dívida e de R$ 12 bilhões referentes aos juros. Esse montante deverá ser aplicado em projetos de infraestrutura, como a reconstrução de escolas, hospitais, estradas e outras. Atualmente, a dívida do Rio Grande do Sul com a União é estimada em cerca de R$ 100 bilhões.

Minha Casa, Minha Vida

O governo Lula também prometeu que as pessoas que perderam suas casas nas enchentes e que se enquadram no perfil das faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida receberão seus imóveis de volta. O Executivo trabalha com algumas hipóteses para aquisição dessas residências. Em uma delas, os cidadãos desabrigados ou desalojados podem procurar imóveis no padrão do programa de habitação e indicá-los para que sejam adquiridos pelo governo federal.

Outra possibilidade é a compra de casas que seriam leiloadas pela Caixa ou pelo Banco do Brasil, em razão de inadimplência. “O governo federal fará quitação e entregará às famílias que precisam das casas”, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa. O governo também poderá comprar imóveis diretamente de construtoras. Além disso, há a possibilidade de abrir um novo chamamento do MCMV para municípios em que houver demanda.

Ainda em relação ao Minha Casa, Minha Vida, o governo federal suspendeu por seis meses o pagamento das parcelas de imóveis financiados no RS.

Nova secretaria

O governo federal também criou a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, responsável pela articulação com os governos estaduais e municipais para ações de socorro e retomada da região. A pasta será comandada pelo ministro Paulo Pimenta, que até então chefiava a Secretaria de Comunicação Social (Secom).

Pimenta deverá ficar no estado até o fim do estado de calamidade. O jornalista Laércio Portela Delgado assumiu a Secom interinamente.

Antecipação de benefícios

Outras ações anunciadas na última semana dizem respeito à antecipação do pagamento de benefícios sociais do governo, além da liberação de recursos de apoio emergencial aos municípios. Ao todo, as medidas somam R$ 50,9 bilhões.

No caso do Bolsa Família, o pagamento ocorrerá na sexta-feira (17/5). Além disso, a população do Rio Grande do Sul terá prioridade na restituição do Imposto de Renda. O primeiro lote será liberado em 31 de maio.