Dívida pública federal sobe e atinge R$ 6,5 trilhões em 2023

A dívida pública federal cresceu em 2023 na comparação com 2022 e fechou o ano em R$ 6,5 trilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (30/1) pelo Tesouro Nacional no Relatório Anual da Dívida. Em 2022, a dívida havia crescido R$ 5,9 trilhões.

A previsão oficial era que a dívida encerrasse o ano passado entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões. Portanto, apesar do crescimento, o resultado ficou dentro do esperado.

O estoque da dívida inclui os débitos do governo no Brasil e no exterior. A dívida pública é emitida pelo governo federal para financiar as despesas que superam a arrecadação com impostos, contribuições e outras receitas.

Estoque

Em 2023, o estoque da dívida cresceu R$ 568,9 bilhões, ou seja, aproximadamente 9,6% em relação ao ano anterior. Essa variação se explica pela apropriação de juros no valor de R$ 607,7 bilhões, compensada parcialmente pelo resgate líquido de R$ 38,8 bilhões. A maior parte desse resultado é atribuída às variações da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi).

O que diz o governo

O Tesouro ressalta, no relatório, que o ano de 2023 foi caracterizado por desafios no cenário econômico, tanto doméstico quanto internacional, “mas também foi um ano de importantes marcos e realizações para dívida pública brasileira, em especial com relação à agenda de sustentabilidade”.

O documento ainda cita incertezas acerca dos movimentos de política monetária dos bancos centrais norte-americano e europeu, desaceleração da economia chinesa e conflitos geopolíticos.

No âmbito doméstico, o Tesouro ressalta medidas com importante potencial de impacto macroeconômico – em especial, o novo Marco Fiscal e a reforma tributária, que, diz o órgão, “representaram importantes avanços institucionais”.

O arrefecimento da inflação, que permitiu o início de um processo de corte nos juros, também é citado com uma contribuição para a dinâmica da dívida pública.

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Também é ressaltado o fato de que o Brasil obteve upgrade de BB- para BB, por parte de duas das principais agências de classificação de risco (Fitch e S&P).

“O Tesouro Nacional reafirma a relevância da atual agenda de reformas, com vistas à promoção da responsabilidade fiscal, social e ambiental, favorecendo o desenvolvimento sustentável e a melhora das condições macroeconômicas e financeiras”, conclui o relatório.

Previsão para 2024

Para este ano, a previsão do Tesouro Nacional é que a dívida termine entre R$ 7 trilhões (mínimo) e R$ 7,4 trilhões (máximo). O resultado esperado consta do Plano Nacional de Financiamento (PAF) de 2024, divulgado também nesta terça.