Dívida dos estados: Pacheco se fortalece como interlocutor sobre tema
Presidente do Congresso Nacional tem se tornado mediador entre governo federal e entes federativos para tratar de dívidas com a União
atualizado
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Em meio às especulações sobre uma possível candidatura ao governo de Minas Gerais em 2026, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ocupa cada vez mais um lugar de destaque nas articulações sobre a renegociação de dívidas entre estados e a União, que interessam a muitos governadores.
Desde o início do ano, o governo federal tem realizado reuniões com governadores de diversas unidades federativas para tratar sobre o assunto. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na próxima terça-feira (26/3), uma proposta de modelo para a negociação dos valores será apresentada aos gestores estaduais.
A ideia é de que o acordo seja regulamentado por meio de um projeto de lei (PL) elaborado pelo governo e encaminhado ao Congresso Nacional. Rodrigo Pacheco deve ser o padrinho da proposta no Parlamento.
As dívidas dos estados com a União são frutos de empréstimos feitos pelo governo federal às unidades federativas, ou da contratação de créditos pelos estados no mercado financeiro, com a União como garantidora. Já foram realizadas reuniões com os governadores do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais sobre o tema.
Um dos apelos dos gestores estaduais é pela reavaliação do indexador que corrige a dívida das unidades federativas. Atualmente, o critério é ligado à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), mais 4% ao ano, e à taxa Selic.
A proposta de alguns governadores é de que o índice seja atrelado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Dívida de Minas Gerais
A mobilização de Pacheco sobre o tema é impulsionada pela dívida acumulada no estado de Minas Gerais. A unidade federativa deve cerca de R$ 160 bilhões à União e, desde o ano passado, o presidente do Congresso tem recebido autoridades locais para debater o tema. O senador defende que haja uma revisão dos valores.
Uma das sugestões levadas por Pacheco pessoalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em novembro do ano passado, é a federalização de estatais mineiras, como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
Para o presidente do Congresso, a elaboração de um projeto de lei sobre o assunto auxiliará os governadores a reorganizarem as contas e realizarem investimentos locais.
